Desembargadora MARIA PENHA Sousa Nascimento

Maria Penha Sousa Nascimento nasceu no dia 27 de novembro de 1964, no Município de Sena Madureira.

Obteve o título de Bacharel em Direito em 1987, pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Ingressou na Magistratura do Acre em 1993, como juíza de Direito substituta, atuando em diversas Comarcas do interior do Estado e também da Capital. Por diversos anos, foi juíza de Direito titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco e, ultimamente, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, ambas unidades judiciárias da Capital.

Em 1999, especializou –se em Direto Constitucional (pela Ufac, através de convênio com a UFMG). Já em 2008, concluiu o MBA em Poder Judiciário realizado pela FGV na então Escola Superior da Magistratura no Acre (atualmente Esjud).

Em 2008, fez o Curso em Teoria Constitucional II – O direito como integridade (Ronald Dworkin), realizado pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas , também da Ufac.

Em 2009, participou do Curso em Teoria Constitucional III – Jurisdição constitucional e democracia, realizado pelo mesmo Centro.

Ascendeu ao desembargo em novembro de 2015, pelo critério de antiguidade, após se dedicar por mais de 20 anos ao Judiciário Acreano no âmbito do 1º Grau.

Outras experiências profissionais

Membro da Banca de Concurso para notários e registradores TJAC; participante do programa Juiz na Escola; juíza convocada para substituir desembargador aposentado no TJAC; membro da Coordenação dos Juizados Especiais; membro do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura; Membro do Comitê Estadual de Saúde e membro do Comitê Estadual de Precatórios. Também atuou como juíza- auxiliar da Propaganda TRE/AC; membro suplente do TRE/AC; presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre; membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre; membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e Cíveis e Criminais do Estado do Acre. Além disso, foi juíza eleitoral, assessora jurídica (da ALEAC); advogada; agente administrativa (do INSS) e escriturária (Banco Mercantil de São Paulo).

Fonte: DITEC Atualizado em 12/05/2016