Desembargador LAUDIVON de Oliveira NOGUEIRA

Desembargador Laudivon Nogueira
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

(Biênio 2019-2021)

Nasceu em Rio Branco-Acre, em 7 de janeiro de 1970, filho de Ladislau Nogueira e Sálua de Oliveira Nogueira. Ingressou na vida pública mediante aprovação em concurso público de provas para a carreira administrativa do Banco do Brasil em 1988, onde desempenhou várias funções e também na qualidade de advogado da instituição a partir de 1992, ali permanecendo até julho de 1995, quando então foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário Estado do Acre.

Em 14 de julho de 1995 tomou posse no cargo de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado do Acre, designado para exercer a jurisdição na Comarca de Xapuri, onde também atuou como Juiz Eleitoral da 2ª Zona. A partir de julho de 1996 foi designado para exercer a jurisdição na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e, posteriormente, na 2ª Vara de Família de Rio Branco em março de 1997 e, na Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, em julho de 1998.

Exerceu a função de juiz-auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral para o controle da propaganda em 1998 e juiz eleitoral da 9ª Zona em 1999. Em junho de 1999 foi promovido, por merecimento, para a titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, onde atuou como juiz eleitoral da 4ª Zona, conduzindo o processo eleitoral nas eleições municipais de 2000.

Em março de 2001 foi promovido, por antiguidade, para a titularidade da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, onde também atuou como juiz eleitoral da 10ª Zona, participando do processo eleitoral nas eleições municipais de 2002. Foi juiz membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Em junho de 2007, foi designado para atuar como juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Em julho de 2008, foi removido, por merecimento, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Em 2010, foi designado membro do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de juiz de Direito. Exerceu, mediante prorrogação de competência, a jurisdição em várias unidades jurisdicionais da Comarca de Rio Branco e das comarcas de Brasiléia, Feijó e Mâncio Lima.

Além dos cargos acima, foi designado para atuar como supervisor didático da Escola Superior da Magistratura do Acre em 1998; Diretor do Foro de Cruzeiro do Sul em 2000; Diretor do Foro de Rio Branco no período de 2001 a 2003; membro do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura em várias oportunidades; membro do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no período de 2006-2008 e 2010-2012; membro do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre no período de 2010-2012; membro do Grupo Gestor do Projeto de Modernização Institucional do Poder Judiciário no período de 2011-2012.

Participou de várias comissões de concurso, de estudo e grupos de trabalho, com destaque para a Comissão de elaboração do anteprojeto da Lei de Custas em 2001; comissão de implantação do novo Sistema de Automação do Judiciário em 2003 e comissão de implantação desse sistema em 2004. Por três vezes foi designado juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, exercendo a função nos biênios 2002-2003, 2005-2006 e 2011-2012.

Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), nos anos de 2007-2009. Exerceu a docência na Faculdade da Amazônia Ocidental nos anos de 2005 a 2008 e, desde 1997, é professor da Escola Superior da Magistratura, atual Escola do Poder Judiciário (Esjud).

É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre, com colação de grau em 1992, e Especialista em Direito Constitucional pela mesma instituição.

O desembargador é especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco; em  Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.

Também é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

Atualmente é Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, no Biênio 2019-2021.