Desembargador LOIS Carlos ARRUDA

Desembargador Lois Carlos Arruda
Membro
(Biênio 2023-2025)

Lois Carlos Arruda é natural de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo (ES). Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO (1995), é especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre – UFAC (1999) e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Tocantins – UFT (2025). Cursou, ainda, a graduação em História (incompleta) pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR (1992–1993).

Ingressou na magistratura do Estado do Acre em 1996, no cargo de juiz de direito substituto da Vara Única da Comarca de Tarauacá. Na entrância inicial, exerceu a titularidade da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro (1999–2002) e, na entrância final, foi juiz de direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (2002–2021), passando, posteriormente, a exercer a titularidade do Juizado Especial da Fazenda Pública da capital (2021–2024).

Desempenhou funções administrativas no âmbito do Poder Judiciário acreano, atuando como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos biênios 2017–2019 e 2019–2021, e como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2021–2023.

No âmbito da Justiça Eleitoral, exerceu o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre – TRE/AC (2019–2021); foi juiz eleitoral da 5ª Zona Eleitoral (1996–1997) e da 9ª Zona Eleitoral (2004–2006); bem como membro titular da Classe de Juiz de Direito (2013–2015) e membro substituto da Classe de Juiz de Direito (2011–2013).

Foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre em sessão solene realizada em 1º de novembro de 2024, ascendendo ao cargo pelo critério de antiguidade. Atualmente, integra a Primeira Câmara Cível deste Tribunal.

No biênio 2025–2027, exerce as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE/AC, onde atua como membro titular da Classe de Desembargador. Paralelamente, preside a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Acre.

Na seara acadêmica, exerceu atividades docentes como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre – ESMAC (Disciplina de Direito Processual Penal, 1997), Professor da Universidade Federal do Acre – UFAC (Disciplina de Direito Civil) e Professor Colaborador na cadeira de Direito Constitucional II da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR (1996).