12/2016-Portarias-COGER
"Submete o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco à Correição Extraordinária."
Arquivos
11/2016-Portarias-COGER
"Dispensa o uso do selo digital de fiscalização (e-selo) nos atos vinculados ao processo de habilitação do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão - Edição 2016."
9/2016-Portarias-COGER
"Altera a composição do Grupo de Trabalho, instituído pela portaria nº 60/2015."
6/2016-Portarias-COGER
"Institui Grupo de Trabalho para atualizar as Tabelas dos Emolumentos Extrajudiciais."
03/2016-Portarias-COGER
"Calendário da Correição Geral Ordinária, por meio eletrônico, das Unidades de Serviços Auxiliares, entendendo estas como sendo Distribuidor, Central de Mandados e Contador."
02/2016-Portarias-COGER
"Calendário da Correição Geral Ordinária, por meio eletrônico e presencial, das Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS."
1/2016-Portarias-COGER
"Calendário Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais Privatizadas e Oficializadas da Comarca de Rio Branco e do Interior."
85/2015-Portarias-COGER
"Institui comissão temática com a função de elaborar minuta acerca do procedimento de usucapião extrajudicial, visando à criação de rotinas, bem como atualização e aprimoramento da Consolidação Normativa dos Serviços Notariais de Registros do Estado do Acre, objeto do Provimento nº 02/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça."
77/2015-Portarias-COGER
"Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir eventuais incongruências ou necessidade de alteração no comportamento do sistema de cálculo de pena do SAJ."
72/2015-Portarias-COGER
"Altera, em parte, a Portaria nº 57, de 21.7.2015."