Padrasto é condenado por estupro de enteada de sete anos de idade
O crime ocorreu em Capixaba e o réu encontra-se foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto. (mais…)
Tag: Estupro de Vulnerável
Mantida condenação de homem a 26 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. (mais…)
Padrasto é condenado a 18 anos de reclusão por estupro continuado de criança
Verificou-se a ocorrência da continuidade dos abusos, que configurou o aumento de pena do réu. (mais…)
TJAC mantém condenação de mulher por crime de estupro de vulnerável
Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção da pena privativa de liberdade. (mais…)
Padrasto é condenado por viver maritalmente com mãe e filha menor de idade
Réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. (mais…)
Jovem é condenado por estupro de vulnerável durante ‘trabalho espiritual’
Juízo confirmou que a materialidade do crime está suficientemente comprovada pelo laudo de Exame de Corpo de Delito. (mais…)
Homem que se aproveitou da hospitalidade da família e estuprou criança é condenado a 11 anos de reclusão
Réu foi incurso nas penas do artigo 217-A, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
Decisão do 2º Grau enfatiza que é irrelevante consentimento da vítima menor de 14 anos para prática do ato sexual. (mais…)
Padrasto é condenado a mais de 19 anos de reclusão por estuprar enteadas
Culpabilidade do réu concorre ante a premeditação, dissimulação e a ousadia com que abusou das ofendidas. (mais…)
Réu tem pena majorada por cometer estupro de vulnerável contra duas irmãs
A continuidade da prática delitiva determinou condenação a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)