Irmão é condenado por estupro vulnerável contra irmã deficiente
Na sentença, o juiz diz que a vítima, embora deficiente mental, confirmou, sem titubear, que o irmão praticou a conjunção carnal mais de uma vez
Tag: Estupro de Vulnerável
Padrasto portador de HIV é condenado por estupro de vulnerável contra enteada de 13 anos
Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades, após registro de ocorrência de um familiar da vítima que desconfiou dos abusos que a adolescente estava sofrendo
Homem é condenado por estuprar filhas em Brasiléia
A campanha realizada no mês de maio defende as crianças, por meio do combate ao abuso e exploração infantil
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Homem que estuprou filha durante seis anos é condenado a 40 anos de reclusão
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Acusado pelo crime de estupro de vulnerável tem pedido de liberdade provisória negado
Juiz de Direito que apreciou pedido assinalou, na decisão, que há, nos autos, provas da materialidade do crime, bem como fortes indícios da autoria delitiva, o chamado 'periculum libertatis' (mais…)
Motorista de canoa que cometeu o crime de estupro de vulnerável é condenado a oito anos
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá foi considerado a confissão do réu feita para as autoridades policiais
Réu que ameaçou alunos para manter relações sexuais é condenado pela Justiça
Para juiz de Direito que julgou o caso, crime de estupro de vulnerável restou comprovado; vítimas participavam de time esportivo treinado pelo denunciado (mais…)
Mantida internação por tempo indeterminado de adolescente por tortura e estupro de vulnerável
Vítima tem deficiência mental e foi torturada; desembargador relator rejeitou acompanhar relatório favorável à progressão de regime com base nas provas nos autos e no princípio do livre convencimento motivado do magistrado
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Câmara Criminal nega Habeas Corpus a homem acusado de estupro de vulnerável
A Lei n° 12.015/2009 considera que crianças e adolescentes são vítimas vulneráveis por serem incapazes de consentir o ato sexual ou se defenderem
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Padrasto é condenado a 80 anos de reclusão por estupro de vulnerável
"Nosso ordenamento jurídico adotou o sistema da proteção integral de crianças e adolescentes devendo a lei punir severamente a violência sexual", enfatizou o juiz
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