Companheiro de babá é condenado por estupro de vulnerável
Ficou estabelecido ainda reparação mínima em favor da criança ofendida, prevista no artigo 387 inciso IV, do Código de Processo Penal. (mais…)
Ficou estabelecido ainda reparação mínima em favor da criança ofendida, prevista no artigo 387 inciso IV, do Código de Processo Penal. (mais…)
De acordo com a peça inicial, o réu convivia com a mãe das meninas e se aproveitava de momentos de distração ou ausência da esposa. (mais…)
Homem responsável pela prática do crime contra adolescentes já havia sido condenado pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. (mais…)
Violência sexual ocorreu por cinco vezes durante um mês na aldeia Buritizal, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo. (mais…)
Réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em favor da vítima, tendo estabelecida a pena restritiva de direitos. (mais…)
Decisão ressalta que era costume do denunciado se utilizar de atitude amigável ao abrir as portas de sua residência para se aproximar de crianças. (mais…)
Mãe tinha o costume de deixar sua filha com os avós para trabalhar; crime causou desequilíbrios psicológicos, emocionais e até comportamentais na vítima. (mais…)
Decisão sustenta que esse tipo de delito ocorre na clandestinidade, e que violência é presumida nos casos de vítimas com idade inferior a 14 anos de idade.
Sentença considera que a vítima foi seduzida, assumindo uma conduta passiva, movida por paixão alimentada pelo acusado. (mais…)
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)