Jovem é condenado por estupro de vulnerável durante ‘trabalho espiritual’
Juízo confirmou que a materialidade do crime está suficientemente comprovada pelo laudo de Exame de Corpo de Delito. (mais…)
Juízo confirmou que a materialidade do crime está suficientemente comprovada pelo laudo de Exame de Corpo de Delito. (mais…)
Réu foi incurso nas penas do artigo 217-A, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal. (mais…)
Decisão do 2º Grau enfatiza que é irrelevante consentimento da vítima menor de 14 anos para prática do ato sexual. (mais…)
Culpabilidade do réu concorre ante a premeditação, dissimulação e a ousadia com que abusou das ofendidas. (mais…)
A continuidade da prática delitiva determinou condenação a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Acusado atraiu as duas irmãs para seu apartamento oferecendo bombons.
Sentença aponta que "réu agiu com premeditação e frieza, sempre com mesmo modus operandi". (mais…)
Réu foi condenado a cumprir nove anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Decisão afastou tese de “relativização da presunção de vulnerabilidade” alegada pela defesa; crimes teriam ocorrido nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. (mais…)
Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo da família.
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