Crianças em acolhimento no Alto Acre precisam de atenção
Candidatos a prestar atendimentos, cuidados e contato afetivo podem se inscrever no edita nesta quarta-feira (mais…)
Tag: Comarca de Epitaciolândia
Policial civil é condenado por praticar seu dever funcional de forma corrupta
A facilitação de informações de forma indevida integra a conduta ilícita cometida por esse servidor público (mais…)
Comarca de Epitaciolândia publica lista de advogados aptos a atuarem como defensores dativos
Atendimentos para nomeação de profissionais dativos serão realizados diariamente, no horário de 15 às 16 horas, na Secretaria da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia (mais…)
Agricultora de Epitaciolândia consegue na Justiça aposentadoria por idade
Após trabalhar muitos anos na lavoura, atualmente, a mulher sobrevive do que é plantado em sua chácara (mais…)
Consumidora com nome negativado indevidamente deve receber R$ 2 mil de indenização
Na sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia ainda foi determinada a imediata exclusão do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito
Marido que agrediu mulher é condenado a sete meses de detenção
Lesão corporal, ameaças e vias de fato foram os crimes cometidos pelo homem que o levaram a ser condenado pela Justiça
(mais…)Homem é condenado por agredir fisicamente a esposa
O crime foi praticado com violência e grave ameaça. Réu deve cumprir três meses de detenção em regime inicial aberto (mais…)
Projetos sociais desenvolvidos em Epitaciolândia podem receber apoio da Justiça
O cadastro de entidades interessadas em receber benefícios do fundo de penas pecuniárias será realizado até o próximo dia 18 (mais…)
Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça
A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança (mais…)
Prefeitura de Epitaciolândia deve indenizar proprietário de imóvel
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz Barretos de Menezes. (mais…)