Júri Popular condena homem que matou colega após discussão em um bar de Epitaciolândia
O Conselho de Sentença compreendeu que houve a ocorrência de duas qualificadoras no cometimento deste homicídio
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O Conselho de Sentença compreendeu que houve a ocorrência de duas qualificadoras no cometimento deste homicídio
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Normativa assegura a proteção integral contra toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão
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As inscrições se encerram no próximo dia 25 de fevereiro e é necessário apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital
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Caso foi julgado na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia onde o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de indenização para a vítima, além de precisar pagar pecúnia e prestar serviços à comunidade
Denúncia indicou o suspeito pela prática de três crimes, homicídio qualificado, porte irregular de arma de fogo e lesão corporal. Agora o suspeito será notificado e terá 10 dias para apresentar sua defesa
Padastro foi acusado por estupro de vulnerável consumado, pela tentativa de estupro de vulnerável e lesões físicas cometidas no contexto de violência doméstica.
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Conforme a legislação consumerista, ao autor incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito, o que não aconteceu neste caso.
A estratégia de venda baseava-se no impulso de comprar dos passageiros ao se surpreenderem com a promoção e a possibilidade de seguir viagem com uma mala nova de brinde
A perda de uma vida humana tão jovem acarreta um reflexo repentino no seio familiar e impacta toda a sociedade acreana
Denunciado apresentou a policiais civis carteira de identidade falsa que indicava nacionalidade boliviana. Ele, porém, é brasileiro e já tinha mandado de prisão em aberto pelo mesmo crime