Semana da Adoção: Justiça Acreana acolhe pedido de casal para adotar mulher maior de 18 anos
Decisão destituiu o poder familiar dos pais biológicos, e considerou que a maternidade/paternidade afetiva está consumada e sedimentada. (mais…)
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Comarca de Acrelândia abre cadastro de entidades para receber recursos de penas pecuniárias
Instituições interessadas deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade judiciária até o dia 15 de junho. (mais…)
Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Acrelândia
Decisão aponta problemas estruturais e administrativos do Conselho Tutelar do município, ainda não sanados em decorrência do ex-gestor público. (mais…)
Trabalhador com hanseníase e epilepsia tem garantido pela Justiça direito de receber aposentadoria
Data para contagem do início do pagamento do benefício será a mesma de quando o autor fez o requerimento administrativo. (mais…)
Comarca de Acrelândia abre inscrições para defensores dativos
Pode se cadastrar qualquer advogado, com inscrição regular nos quadros da Ordem de Advogados do Brasil. (mais…)
Combate à Corrupção: Vereadores de Acrelândia devem ressarcir ao erário municipal em mais de R$ 79 mil
A decisão condenou a prática irregular de recebimento de diárias, o que determinou ainda a perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos por oito anos. (mais…)
Comarca de Acrelândia: Soldado da borracha consegue na Justiça pensão mensal vitalícia
Sentença exalta a importância histórica e desproteção de direitos dos soldados da borracha no contexto da 2ª Guerra Mundial. (mais…)
Juízo da Vara Cível de Acrelândia determina reforma em quadra poliesportiva
Decisão ressaltou que estão sendo desobedecidas normas constitucionais e infraconstitucionais em favor das crianças e adolescentes. (mais…)
Dignidade da pessoa humana: Homem é condenado por manter irmão idoso em cárcere privado
Decisão ressalta que acusado empregou meio desumano ao acorrentar a vítima, provocando sofrimento físico e emocional. (mais…)
Réus são condenados por estupro de vulnerável a pena conjunta superior a 29 anos de reclusão
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos. (mais…)