Dignidade da pessoa humana: Homem é condenado por manter irmão idoso em cárcere privado
Decisão ressalta que acusado empregou meio desumano ao acorrentar a vítima, provocando sofrimento físico e emocional. (mais…)
Decisão ressalta que acusado empregou meio desumano ao acorrentar a vítima, provocando sofrimento físico e emocional. (mais…)
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos. (mais…)
A sentença exarada pelo Juízo Cível da Comarca de Acrelândia está agora sujeita ao 2º grau de jurisdição, devendo, dessa forma, passar pelo reexame necessário. (mais…)
Decisão foi proferida nos autos de Ação de Ressarcimento ao erário, promovida pelo próprio Município em desfavor do ex-gestor municipal. (mais…)
As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (18) e devem ser realizadas diretamente no Fórum da Comarca.
Decisão considerou periculosidade dos agentes”, que se postos em liberdade poderiam “comprometer a continuidade da investigação.
Decisão assinala que medida excepcional é “imprescindível para as investigações do inquérito policial”. (mais…)
Sentença destaca que erro na aplicação de injeção desencadeou complicações que resultaram em uma cicatriz e diminuição da capacidade funcional da criança. (mais…)
Ato solene de instalação prestigiado por autoridades aconteceu na manhã desta segunda-feira (22), no Fórum Doutor João de Oliveira Paiva.
Objetivo é fomentar uma nova cultura de resolução das divergências de interesses de maneira não judicial. (mais…)