Penas pecuniárias ajudam a expandir projetos sociais em Acrelândia
Dinheiro pago por réus de processos criminais são repassados em ações de segurança, educação, esporte e saúde. (mais…)
Dinheiro pago por réus de processos criminais são repassados em ações de segurança, educação, esporte e saúde. (mais…)
Concorrentes ao cargo tinham sido eliminadas do processo eletivo na terceira fase, mas entraram com Mandado de Segurança, pedindo para voltarem ao certame. (mais…)
Réu deverá prestar serviço à comunidade por dois anos e quatro meses, além da prestação pecuniária no valor de R$ 3.992,00 e reparação em R$ 7 mil. (mais…)
Caso aconteceu em 2013 e envolveu ex-prefeito, ex-secretário municipal de Saúde, servidor público e a empresa beneficiada pelo ato. (mais…)
Sentença destacou que denunciada cometeu crimes de extração ilegal de madeira e dificultou ação de fiscalização. (mais…)
Cadastramento inicia dia 13 de agosto e poderá ser feito por correio eletrônico ou pessoalmente.
Audiência de mediação durou sete horas e resultou na solução pacífica do conflito agrário entre as partes envolvidas no litígio.
Sentença considerou a “culpabilidade em grau acentuado” do acusado e a “gravidade concreta do delito”; denunciado também teve negado direito de apelar em liberdade. (mais…)
Crime contra flora é uma conduta que se subsume ao previsto no artigo 50 da Lei n° 9.605/98.
Decisão considerou a demora na solução do problema por parte da empresa e os abalos sofridos pela proprietária rural.