Juíza do TJAC lança primeiro guia de direitos para pessoa com Síndrome de Down no Brasil
Não perca a entrevista da juíza de Direito Kamylla Acioli sobre sua obra, na qual é explicado de forma acessível o que é T21
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Não perca a entrevista da juíza de Direito Kamylla Acioli sobre sua obra, na qual é explicado de forma acessível o que é T21
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Com acordo a situação foi resolvida de forma mais rápida e econômica para ambas as partes, além disso, os envolvidos no processo puderam construir em conjunto a solução da demanda
Os valores referentes as indenizações incidem correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação
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Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária e serão disponibilizados pela Comarca de Acrelândia. Os projetos serão recebidos no Distribuidor, das 7h às 14h
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Distribuição de cartilhas, palestras e até concurso de redação, o projeto leva aos alunos reflexões dos direitos e responsabilidades como cidadãos, os princípios de justiça e que aprendam a valorizar a igualdade, o respeito pelos direitos humanos e a democracia
Casamento coletivo do Projeto Cidadão é uma ação de cidadania, pois fornece de forma gratuita acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não têm condições de arcar com os custos no cartório
Na sentença da Vara Única da Comarca de Acrelândia é ressaltado que o réu realizava empréstimos ilícitos disfarçados de adiantamento salarial, sem a incidência de juros e correção monetária
Foram entregues 10 computadores para atender a área cível, que vão proporcionar agilidade no atendimento e também facilitar o trabalho dos servidores e servidoras
Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos demais funcionários.
Interessados e interessadas devem ter bacharelado em Direito e precisam enviar o currículo por e-mail ou WhatsApp, até às 14h do dia 1º de fevereiro, próxima terça-feira