Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por atraso de 18 horas
Os valores referentes as indenizações incidem correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação
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Tag: Comarca de Acrelândia
Cadastro para financiamento de projetos sociais começa nesta sexta-feira, 15
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária e serão disponibilizados pela Comarca de Acrelândia. Os projetos serão recebidos no Distribuidor, das 7h às 14h
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Acrelândia, Capixaba e Plácido de Castro recebem edição 2023 do projeto Cidadania e Justiça na Escola
Distribuição de cartilhas, palestras e até concurso de redação, o projeto leva aos alunos reflexões dos direitos e responsabilidades como cidadãos, os princípios de justiça e que aprendam a valorizar a igualdade, o respeito pelos direitos humanos e a democracia
Projeto Cidadão integra programação de aniversário de Acrelândia realizando Casamento Coletivo
Casamento coletivo do Projeto Cidadão é uma ação de cidadania, pois fornece de forma gratuita acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não têm condições de arcar com os custos no cartório
Ex-vereador é condenado por cometer crime de peculato ao pegar ilegalmente verba salarial
Na sentença da Vara Única da Comarca de Acrelândia é ressaltado que o réu realizava empréstimos ilícitos disfarçados de adiantamento salarial, sem a incidência de juros e correção monetária
Presidente do TJAC entrega novos computadores na Comarca de Acrelândia
Foram entregues 10 computadores para atender a área cível, que vão proporcionar agilidade no atendimento e também facilitar o trabalho dos servidores e servidoras
Justiça garante indenização a mãe obrigada a retirar fralda da lixeira
Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos demais funcionários.
Vara Única de Acrelândia abre vaga para cargo de diretor de Secretaria
Interessados e interessadas devem ter bacharelado em Direito e precisam enviar o currículo por e-mail ou WhatsApp, até às 14h do dia 1º de fevereiro, próxima terça-feira
Justiça defere liminar para ente municipal providenciar matrícula em escola para criança
Família não estaria conseguido a matrícula pelo fato de a menor não ter idade completa para ingressar no primeiro ano do ensino fundamental.
Justiça nega pedido de indenização por danos morais a hóspede que teve reserva indisponível em hotel
No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob pena dupla devolução e enriquecimento sem justa causa
O Juizado Especial Cível de Acrelândia negou pedido de indenização por danos morais para hóspede que teve a estadia indisponível em hotel contratado através do website. O consumidor ao efetuar a reserva, fez o pagamento no cartão de crédito referente as diárias em um hotel localizado em Guajará-Mirim-RO, as quais seriam usufruídas pelos autores no fim de semana do dia 04 a 06 ...