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Réus são condenados por estupro de vulnerável a pena conjunta superior a 29 anos de reclusão
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos. (mais…)
Tag: Comarca de Acrelândia
Comarca de Acrelândia: Candidato aprovado em concurso assegura direito a nomeação e posse
A sentença exarada pelo Juízo Cível da Comarca de Acrelândia está agora sujeita ao 2º grau de jurisdição, devendo, dessa forma, passar pelo reexame necessário. (mais…)
Justiça determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Acrelândia
Decisão foi proferida nos autos de Ação de Ressarcimento ao erário, promovida pelo próprio Município em desfavor do ex-gestor municipal. (mais…)
Comarca de Acrelândia: Tribunal de Justiça abre processo seletivo para estágios
As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (18) e devem ser realizadas diretamente no Fórum da Comarca.
Comarca de Acrelândia: Justiça mantém prisão preventiva de indiciados por homicídio na Vila Redenção
Decisão considerou periculosidade dos agentes”, que se postos em liberdade poderiam “comprometer a continuidade da investigação.
Comarca de Brasiléia: Justiça mantém prisão temporária de acusado de estupro de vulnerável
Decisão assinala que medida excepcional é “imprescindível para as investigações do inquérito policial”. (mais…)
Justiça condena Município de Acrelândia a pagar R$ 40 mil por erro em procedimento ambulatorial
Sentença destaca que erro na aplicação de injeção desencadeou complicações que resultaram em uma cicatriz e diminuição da capacidade funcional da criança. (mais…)
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é instalado na Comarca de Acrelândia
Ato solene de instalação prestigiado por autoridades aconteceu na manhã desta segunda-feira (22), no Fórum Doutor João de Oliveira Paiva.
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania serão instalados nas Comarcas de Acrelândia e Plácido de Castro
Objetivo é fomentar uma nova cultura de resolução das divergências de interesses de maneira não judicial. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Prazo para cadastramento na Comarca de Acrelândia se encerra na próxima quinta-feira (30)
A Vara Criminal da Comarca de Acrelândia comunica às entidades que, por ventura ainda não se credenciaram, que o prazo o cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias (FPP) irá terminar na próxima quinta-feira (30).
De acordo com o Edital de Abertura (Edital nº 9/2015), assinado pela juíza de Direito Maria Rosinete e publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.360 (fls. 132 e 133), podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de “caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que atendam às áreas vitais ...