Novos artigos para e-Revista CNJ podem ser enviados até o dia 20 de março
A 7ª edição da e-Revista CNJ deve ser publicada em junho no Portal do CNJ.
Tag: CNJ
Gestão dialoga sobre monitoramento e execução de ações do TJAC
Reunião realizada nesta sexta-feira, 17, teve objetivo de elaborar estratégias de acompanhamento e execução de ações que somam ao Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJAC e CNJ dialogam com instituições e sociedade civil sobre implantação da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua
“Nós somos aqueles que estávamos esperando” – citou a desembargadora-presidente sobre a missão de alcançar os vulneráveis
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Tribunal de Justiça do Acre instala 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco
Instalação da unidade no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco proporcionará mais celeridade no atendimento dos casos de violência doméstica e familiar
TJAC entrega 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco quinta-feira, 2
Entrega será realizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco, às 9h. A unidade especializada integra o conjunto de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher
Projeto Cidadão do TJAC atende jovens e adolescentes do Instituto Socioeducativo Aquiri
Iniciativa tem intuito de fornecer documentação básica para os jovens internados no sistema socioeducativo. Com RG em mãos, eles poderão acessar serviços básicos e, quando saírem do Centro Socioeducativo, poderão buscar emprego
Políticas penais: atuação do TJAC reduz número de encarceramento sem aumento da violência
Redução da população adulta encarcerada no Acre foi de 11,55%, em relação à 2019, sem implicar no aumento da violência no Estado, já que houve uma queda de 15% no cometimento de crimes violentos nos primeiros seis meses de 2022
Avanços à vista: Plano Estadual de Alternativas Penais agora é Política Pública
Estado de Coisas Inconstitucional é um instituto criado pelo Direito colombiano, caracterizado pela violação massiva e generalizada de direitos fundamentais; foi recepcionado pelo STF a partir do julgamento de medida cautelar na ADPF nº 347/DF (mais…)
Instituições assinam Carta de Intenção para impulsionar Repositório de Mulheres Juristas
Em fevereiro deste ano, a Esjud divulgou Edital n. 01/2022, que incentiva a participação institucional feminina no Poder Judiciário, regido pela Resolução CNJ n.º 418/2021. Parceria entre as instituições visa intensificar produção e acesso a ferramenta
Juíza do TJAC é mediadora em debate na III Jornada de Leitura no Cárcere
O debate, em torno de juízes de Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe, abordou sobre a aplicação da Resolução CNJ n. 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas socioeducativas