Decisão considera que pena aplicada a cada réu “está devidamente fundamentada e estabelecida dentro dos limites estabelecidos no tipo penal.
Decisão da Câmara Criminal considerou atípica a conduta do apelante, em relação à teoria da imputação objetiva e à ausência de culpa. (mais…)
Crime cometido com disparos de arma de fogo aconteceu no mês de julho deste ano, no bairro Nova Morada, na cidade de Rio Branco-AC.
Obediência ao regular trâmite processual da Lei nº 12.016/2009 prevê o cumprimento de prazos e etapas.
Decisão da Câmara Criminal do TJAC considerou que resta devidamente demonstrada a materialidade e os indícios de autoria da prática de crime doloso contra a vida. (mais…)
Para a sessão que começa às 9 horas, a representante do MPE será a procuradora Giselle Detoni. (mais…)
Colegiado considerou que as agressões somente ocorreram devido à relação íntima de afeto havida entre a apelante e a vítima. (mais…)
Para a sessão que começa às 9 horas, a representante do MPE será a procuradora Giselle Detoni. (mais…)
Colegiado entende que o fato de o autor do crime do qual proveio a coisa receptada ser desconhecido não impede a condenação. (mais…)
Para a sessão que começa às 9 horas, a representante do MPE será a procuradora Patrícia Rego. (mais…)
