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Câmara Criminal afasta pedido de desclassificação do crime de tráfico de drogas
Acórdão destaca comprovação de que acusado “administrava a venda de drogas em local propício para fuga, tática (...) que demonstra astúcia no submundo do crime”. (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Câmara Criminal mantem condenação por apropriação de aposentadoria de casal de idosos
Acórdão manteve inalterada a sentença que condenou o apelante pela pratica de crime de estelionato contra pessoa idosa. (mais…)
2º Grau de Jurisdição: Justiça mantém condenação de acusado de estuprar garota de 10 anos de idade
Réu foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de mandar matar dupla de brasileiros na Bolívia
Crime teria supostamente sido cometido para encobrir apropriação indébita de mercadorias no valor de R$ 90 mil. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por ter incendiado residência de ex-companheira
Membros do Órgão Julgador decidiram à unanimidade negar provimento ao apelo do réu e manteve inalterada a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. (mais…)
Mantida condenação de ex-agente penitenciário por tráfico de drogas dentro do estabelecimento prisional
Membros da Câmara Criminal do TJAC foram unânimes ao decidirem negar provimento aos apelos e manter a sentença condenatória.
Operação Audhatia: Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusados de integrar organização criminosa
Decisão refuta teses de constrangimento ilegal, ausência de justa causa e excesso de prazo que foram suscitadas pela defesa. (mais…)
Câmara Criminal anula decisão que absolveu acusado de homicídio em Tarauacá
Acórdão considera que a decisão do Conselho de Sentença foi manifestamente contrária às provas contidas nos autos, razão pela qual foi determinado novo Júri.
Câmara Criminal do TJAC nega pedido de prisão domiciliar a Mauricio Lisboa
Órgão Julgador mandou oficiar a titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco para analisar pedido com urgência.
Mantida prisão preventiva de homem que teria orquestrado a morte de morador de rua
Investigação da Polícia Civil apontou que réu seria beneficiário de um seguro de vida feito em nome da vítima, razão pela qual teria provocado o acidente de trânsito.