Treinamento sobre novo sistema de adoção e acolhimento é levado às comarcas do interior

Dados do CNJ apontam que mais de 9 mil crianças estão aptas à adoção no Brasil.

Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). No último dia 4 de outubro, magistrados e servidores que atuam na área da infância e juventude do Poder Judiciário Acreano, em Rio Branco, foram treinados para a utilização da ferramenta, e, entre os dias 7 e 11, o mesmo conteúdo foi levado para as comarcas do interior.

Regido pela Resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) nº 289/2019, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento traz uma visão integral do processo da criança e adolescente desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção quer seja pela reintegração familiar, considerando melhor interesse da criança e do adolescente.

Atualmente, segundo dados do CNJ, mais de 9 mil crianças estão aptas à adoção no Brasil. Pelo sistema, as Varas de Infância e Juventude terão acesso ao processo das crianças, com alertas sobre prazos já vencidos, a vencer ou em trâmite regular. O objetivo é dar mais celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos.

Os municípios acreanos que receberam o treinamento, ministrado pelas servidoras da Corregedoria-Geral da Justiça e Assessoria da Presidência, Geane Moraes e Débora Nogueira, respectivamente, foram: Capixaba, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

De acordo com a subcoordenadora do Grupo de Trabalho de Gestão dos Sistemas e Cadastros do CNJ, Isabely Mota, que ministrou o treinamento em Rio Branco, o SNA engloba os cadastros municipal, estadual e nacional de pretendentes à adoção, o que permite maior controle das filas de habilitados.

Com a implantação do SNA, que passou a ser obrigatória para os tribunais, vai integrar os dados de todos os órgãos, realizando buscas automáticas de famílias para as crianças em qualquer região do país. O Cadastro Nacional da Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), ambos do CNJ, deixarão de ser alimentados.

 

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Fonte: Atualizado em 16/10/2019