Transparência: TJAC publica produtividade semanal durante período em home office

Produção no serviço tem se mantido em ritmo positivo para uma prestação eficiente e eficaz com qualidade aos jurisdicionados

O regime de plantão extraordinário estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todo o Poder Judiciário, onde magistrados e servidores estão na modalidade home office, para prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), tem impactado na rotina de trabalho, porém, a produção no serviço tem se mantido em ritmo positivo para uma prestação eficiente e eficaz com qualidade aos jurisdicionados.

Por orientação do CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) criou uma página em seu site oficial para reunir os números de produtividade semanal dos magistrados e servidores.

A medida, que a atende a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, que determinou a prestação de serviços prioritariamente em regime de trabalho remoto no período emergencial, com vistas a prevenir o contágio pelo novo coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão e preservar a saúde da população, ainda preza pela transparência de dados à população de que o judiciário não parou com as atividades.

Sessões de julgamentos dos órgãos colegiados estão ocorrendo de forma virtual e, em alguns casos, quando há interesse da parte processual em fazer sustentação oral, o procedimento também é permitido, quando a solicitação é feita dentro do prazo estipulado. Igual modo, são as reuniões administrativas entre membros do Poder Judiciário Acreano e representantes de outros poderes para alinhamento de ações e parcerias.

A Presidência do TJAC destinou ainda dois números. O (68) 9.9202-7824, da Corregedoria-Geral da Justiça, para informações jurisdicionais em caráter de urgência, e o (68) 3211-5516 para informações gerais. Ainda foram criadas duas centrais de atendimento presencial, uma em Rio Branco e outra em Cruzeiro do Sul.

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Fonte: Atualizado em 14/04/2020