O TJ acreano alcançou o terceiro lugar, em comparação com tribunais de pequeno porte, apresentando 51,3%.
A taxa de congestionamento das varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher alcançou resultado positivo no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), segundo dados apresentados pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) no Relatório Justiça em Números 2020 (com levantamento de 2019).
O TJ acreano obteve a terceira menor taxa de congestionamento, em comparação dos com tribunais de pequeno porte, apresentando 51,3%. O resultado demostra o quanto magistrados e servidores do Poder Judiciário acreno trabalham com eficiência e eficácia para melhor prestação de serviço à comunidade, no que tange aos casos de violência doméstica e familiar.
O Relatório Justiça em Números traz detalhamento da estrutura e litigiosidade do Poder Judiciário, além de indicadores e análises que subsidiam a Gestão Judiciária brasileira. São informações sobre a força de trabalho, as despesas e a movimentação processual nos órgãos de Justiça, entre outros dados.
Segundo o CNJ, levando em consideração o gráfico, na época de extração dos dados, nenhuma das unidades judiciárias do TJSE, TJRR e TJPI tinha vara de violência doméstica exclusiva, todas acumulavam outra matéria do direito.
A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista, parabenizou a todos que executam suas atividades no âmbito das varas exclusivas de proteção à mulher. Ela considerou que o índice alcançando pelo TJAC é resultado do empenho de cada um que trabalha em prol de fazer justiça às vítimas que procuram a unidade de proteção para relatar a sua violência.
“A Rede de Proteção à Mulher tem se fortalecido bastante, com isso, os fluxos, desde o momento da denúncia, foram melhorados. Muitas ações foram executadas, principalmente, as com intuito de promover maior rapidez no trâmite de processos”, disse a desembargadora-coordenadora.
Ela destacou também que o resultado representa uma passagem extraordinária do trabalho exclusivamente virtual que o TJAC possui, e considerou um momento de aprendizado e reinvenção.
O Relatório Justiça em Números 2020 foi apresentado durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira, dia 24.
Ano passado, o TJAC cumpriu integralmente a Meta Nacional nº 8 do Poder Judiciário, que prevê a priorização do julgamento de casos de feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher.