TJAC assina Termo de Cooperação sobre Fluxo de Atendimento Intersetorial de Saúde de Crianças e Adolescentes

 

O novo fluxo promete atendimento de saúde rápido e eficaz público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social

A efetivação para a garantia dos diretos da criança e do adolescente teve um marco nesta terça-feira, 12, com a assinatura do Termo de Cooperação que assegura atendimento intersetorial de saúde a esse público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social.

O novo fluxo, que promete atendimento de saúde rápido e eficaz, foi desenvolvido através de estudos de casos entre representantes de setores voltados a área da criança e do adolescente do Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público Estadual, Secretarias de Saúde do Governo do Estado e prefeitura de Rio Branco, e instituições de acolhimento. Agora, com a assinatura do ato, que ocorreu no Palácio do Governo, o fluxo se concretiza e entra em operação.

Do Tribunal de Justiça, participaram do ato, a coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Regina Ferrari, que na oportunidade, representou o desembargador-presidente Francisco Djalma, e a juíza-auxiliar da Presidência Andrea Brito.

Em seu pronunciamento, a desembargadora classificou ser um momento de bastante alegria e agradeceu aos esforços de todas as instituições. Para ela, o sentimento de cooperação aos mais necessitados, é uma ação de humanidade.

“Sairemos mais fortes dessa reunião, pois é a realização de um sonho para todos nós e melhoria para o nosso público de crianças e adolescentes que estão em vulnerabilidade social. Esse termo assinado é resultado de esforços conjuntos e estamos muito felizes”, comentou a desembargadora.

Cotidianamente inúmeras crianças e adolescentes passam por violência, nem sempre os espaços em que elas estão são de liberdade, tolerância e acolhimento, por essa razão, a principal finalidade do termo é estabelecer a efetividade das parcerias com instituições de acolhimento de crianças e adolescentes que sofreram violação de direitos humanos e que estejam em abrigos assistidos pelo poder público se recuperando de violência doméstica ou sexual.

A primeira dama do Estado, Ana Paula Cameli, ao assinar o termo, enfatizou que crianças e adolescentes vulneráveis precisam de atenção imediata e o termo é para acolhê-las na rede pública de saúde o mais rápido possível.

“As crianças são o nosso futuro, porque são a nossa base. E quem me conhece sabe que eu trabalho em parceria, por isso ter essas instituições junto desse trabalho tão importante é de se comemorar”, enfatizou.

No mesmo sentido, a procuradora-geral do MPAC, Kátia Rejane, ressaltou sobre a união entre os poderes para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

“A luta é grande e o leque bem extenso. O momento agora é de gratidão por todas as entidades parceiras neste termo, porque sempre acreditamos que cada um fazendo sua parte, as coisas fluem muito mais fácil”, ressaltou.

Fluxo

Em Rio Branco, as entidades envolvidas na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade são o Educandário Santa Margarida, a Casa Lar Ester, a Casa Sol Nascente e o Abrigo Dra. Maria Tapajós.

Com o termo, um novo fluxo de atendimento intersetorial de saúde em acolhimento institucional é criado para todos, com definições das unidades de saúde específicas, agendamento prévio e demanda livre mediante comunicação prévia para enfermagem e exames.

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Fonte: Atualizado em 12/01/2021