Cerca de 500 audiências serão realizadas na 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher

A 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa é a atividade realizada por todos os tribunais do país para comemorar o Dia da Mulher com justiça. No Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a programação é marcada pela realização de mutirão de audiências de processos pautados pela Lei Maria da Penha e atividades educativas por meio de palestras em escolas públicas.

Serão realizadas 266 audiências em Rio Branco, um julgamento de feminicídio pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, mais 108 em Cruzeiro do Sul, 14 em Feijó, 10 em Mâncio Lima, 12 audiências em Manoel Urbano, 10 em Sena Madureira, sendo uma delas audiência de instrução de feminicídio, 1 em Epitaciolândia, 20 em Xapuri, 6 em Acrelândia, 3 em Capixaba, 9 em Bujari, 7 em Plácido de Castro, 5 em Porto Acre, totalizando 471 audiências pautadas.

A desembargadora Eva Evangelista enfatizou o esforço empreendido para a efetividade da ação. “O mutirão de audiências só é possível pelo engajamento de várias equipes em todo o estado. Nós esquadrinhamos a demanda que foi apresentada ao Judiciário para atendê-la da melhor forma. É importante ressaltar que não é possível realizar esse grande número de audiências em apenas uma semana, se não for abraçando a causa de proteção das mulheres”, ressaltou a decana.

São audiências de instrução e julgamento, oitivas e retratação. O compromisso foi abraçado pelas equipes das unidades judiciárias, oficiais de justiça e 22 juízes de Direito. Como o atendimento vai levar um grande volume de mulheres aos fóruns, a reunião com as instituições integrantes da Rede de Proteção a Mulher teve o intuito de somar atendimentos e alinhar agendas, para que a celebração do Mês da Mulher seja com direitos e autonomia.

Desta forma, os representantes se dispuseram a reforçar o acolhimento na Cidade da Justiça. A Comissão da Mulher Advogada disponibilizou um profissional para atendimento e dúvidas. O diretor da Policlínica do Tucumã João Paulo Silva ofertou também atendimento de saúde no Fórum Criminal. Outros representantes se voluntariaram como palestrantes nas ações educativas com alunos de escolas públicas, por compreenderem que a disseminação de informações é uma ferramenta de prevenção e rompimento de ciclos de violência.

Também participaram da reunião a vice-prefeita de Xapuri Maria Auxiliadora e sua assessora Átila Velasco, a secretária de estado de assistência social e direitos humanos Claire Cameli e a diretora de políticas para as mulheres Andrea Guedes, a promotora Diana Soraia, a defensora Thais Araújo e da ouvidoria do órgão Solene Costa, a delegada Juliana d’Angelis, representando a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Acre Keila Melo e Isnailda Gondim, o diretor da Policlínica Tucumã João Paulo Silva, do Conselho Estadual de Direitos da Mulher Iglésia Menezes, Geovana Castelo e servidores do TJAC da vara de proteção à mulher, equipe multidisciplinar, comissão de acessibilidade e Casa de Cidadania.

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Fonte: DIINS Atualizado em 04/03/2020