Câmara Criminal rejeita tese de absolvição por dependência química a condenado por ameaçar mulher
A sentença foi mantida, visto que o cumprimento da Lei Maria da Penha visa preservar a saúde física e mental da mulher (mais…)
A sentença foi mantida, visto que o cumprimento da Lei Maria da Penha visa preservar a saúde física e mental da mulher (mais…)
Magistrado que julgou o caso negou suspensão condicional do processo e substituição da pena por prestação de serviços comunitário (mais…)
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher (mais…)
Poder Judiciário Acreano tem buscado outras medidas para ressocializar o convívio familiar. (mais…)
A Lei 13.340/06 garantiu que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. (mais…)
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica.
(mais…)Sentença do aponta que réu cometeu o crime descrito no artigo 129, §9°, Código Penal, considerando o disposto no art.41 da Lei n°11.340/2006. (mais…)
O Tribunal de Justiça do Acre deu início oficialmente às tratativas para implantação do projeto Patrulha Maria da Penha – uma iniciativa idealizada no Estado do Rio Grande do Sul, onde tem alcançado sucesso.
Na semana passada, uma reunião na sede da instituição envolveu alguns dos principais agentes responsáveis pelo tema, dentre os quais: a desembargadora Regina Ferrari, coordenadora estadual da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; a juíza Shirlei Hage, titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, acompanhada da servidora Glenda Awstin; ...