Campanha Sinal Vermelho se torna política nacional de combate à violência doméstica
Nesse mês, está em andamento a campanha Agosto Lilás, que reforça a conscientização pelo enfrentamento a violência doméstica. Denuncie pelo Disque 180
Tag: Lei Maria da Penha
Justiça não aceita argumento de culpa recíproca para justificar violência doméstica
O homem já tinha sido denunciado antes e voltou a agredir a mãe dos seus filhos; caso ocorreu em Cruzeiro do Sul
Vara de Proteção à Mulher decreta prisão preventiva de homem que voltou a ameaçar vítima após descumprir medidas protetivas
Além dos xingamentos, o agressor dizia que se ela chegasse a engravidar de novo, iria matar ela e o filho
Vara de Proteção à Mulher condena homem que roubou celular da irmã para comprar drogas
O uso deliberado de drogas não é causa de exclusão da culpabilidade ou ilicitude
Esjud promove webinário com juíza Maria Consentino para debater impactos da Lei Maria da Penha
Finalidade é aperfeiçoar os profissionais da Justiça no atendimento aos cidadãos e no enfrentamento da problemática da violência doméstica e familiar.
Câmara Criminal rejeita tese de absolvição por dependência química a condenado por ameaçar mulher
A sentença foi mantida, visto que o cumprimento da Lei Maria da Penha visa preservar a saúde física e mental da mulher (mais…)
Acusado de agredir a esposa é condenado pela Justiça
Magistrado que julgou o caso negou suspensão condicional do processo e substituição da pena por prestação de serviços comunitário (mais…)
Cerca de 500 audiências serão realizadas na 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher (mais…)
Cumpridores da Lei Maria da Penha dialogam com magistrados ações restaurativas
Poder Judiciário Acreano tem buscado outras medidas para ressocializar o convívio familiar. (mais…)
Lei Maria da Penha completa 13 anos e TJAC reforça ações de proteção à mulher
A Lei 13.340/06 garantiu que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. (mais…)