Câmara Criminal rejeita tese de absolvição por dependência química a condenado por ameaçar mulher
A sentença foi mantida, visto que o cumprimento da Lei Maria da Penha visa preservar a saúde física e mental da mulher (mais…)
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Acusado de agredir a esposa é condenado pela Justiça
Magistrado que julgou o caso negou suspensão condicional do processo e substituição da pena por prestação de serviços comunitário (mais…)
Cerca de 500 audiências serão realizadas na 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher (mais…)
Cumpridores da Lei Maria da Penha dialogam com magistrados ações restaurativas
Poder Judiciário Acreano tem buscado outras medidas para ressocializar o convívio familiar. (mais…)
Lei Maria da Penha completa 13 anos e TJAC reforça ações de proteção à mulher
A Lei 13.340/06 garantiu que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. (mais…)
Violência doméstica: desembargadora participa de capacitação para policiais sobre o Patrulha Maria da Penha
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica.
(mais…)Ex-companheiro é condenado por agredir mulher por fim de relacionamento
Sentença do aponta que réu cometeu o crime descrito no artigo 129, §9°, Código Penal, considerando o disposto no art.41 da Lei n°11.340/2006. (mais…)
TJAC inicia tratativas para implantar projeto Patrulha Maria da Penha
O Tribunal de Justiça do Acre deu início oficialmente às tratativas para implantação do projeto Patrulha Maria da Penha – uma iniciativa idealizada no Estado do Rio Grande do Sul, onde tem alcançado sucesso.
Na semana passada, uma reunião na sede da instituição envolveu alguns dos principais agentes responsáveis pelo tema, dentre os quais: a desembargadora Regina Ferrari, coordenadora estadual da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; a juíza Shirlei Hage, titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, acompanhada da servidora Glenda Awstin; ...