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Notícias

Presidente participa de palestra com Ministro Gilberto Gil

Na tarde desta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participou da palestra que o ministro da Cultura, Gilberto Gil, fez a gestores culturais, artistas e lideranças regionais, no Teatro Plácido de Castro. Gilberto falou sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e aproveitou a visita ao Estado para assinar protocolos de adesão de nove municípios acreanos ao sistema. O Ministério da Cultura, na gestão do ministro Gilberto Gil, aprovou o projeto de restauração do Museu da Justiça e sede do Poder Judiciário Acreano nos últimos 40 anos. Antes da palestra, Gilberto Gil visitou a ...

Confira o mapa e a programação da Caravana da Cidadania

A II Caravana da Cultura e da Cidadania que está percorrendo comunidades localizadas nos municípios de Manoel Urbano, Feijó e Cruzeiro do Sul, no período de 5 a 18 deste mês, chegará amanhã ao Centro de Florestania Miraflores, ao longo da BR-364, entre as cidades de Manoel Urbano e Feijó. Clique aqui e acompanhe passo a passo a caravana no mapa da expedição. 

Reforma do Judiciário – Segunda etapa será apreciada pela CCJC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pode aprovar, neste semestre, a admissibilidade da segunda etapa da Reforma do Judiciário. A primeira parte, já aprovada, transformou-se na Emenda Constitucional 45/04. Essa segunda parte inclui mudanças sugeridas pelo Senado a partir de pontos em que não houve consenso entre as duas Casas. Pelo texto da PEC, os magistrados, para tornarem-se vitalícios na função, deverão permanecer três anos no cargo, em vez dos dois anos atualmente determinados pela Constituição. A proposta introduz uma série de medidas para modernizar a Justiça, como a proibição da prática de nepotismo - nomeação ...

TJ vai criar juizado especial da família

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista anunciou nesta segunda-feira, durante audiência pública para discutir a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, que o TJ do Acre estará implantando, nos próximos meses, o juizado especial da família que vai exatamente tratar de questões como violência doméstica, violência contra mulher e contra a criança e o adolescente. A audiência pública foi proposta pelo gabinete da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B) e pela comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Acre, presidida pela deputada Naluh Gouveia (PT), ...

Caravana da Cidadania começa atendimento em Manoel Urbano

A Caravana da Cidadania, que vai levar as ações do Projeto Cidadão pelo segundo ano consecutivo aos moradores da região do entorno da Br-364 no trecho de Sena Madureira a Cruzeiro do Sul começa hoje, em Manoel Urbano, o atendimento ao público. Os 28 integrantes da primeira etapa da caravana saíram ontem pela manhã de Rio Branco e devem permanecer na estrada até o dia 18, prestando serviços que vão da expedição de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro de nascimento e casamento, fotos 3 x 4, e ainda atendimento do Inss. O grupo é formado por ...

TJ faz 46ª convocação de aprovados em concurso

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, autorizou ontem em processo publicado na edição de ontem do Diário da Justiça a contratação de novos servidores para o Poder Judiciário do Acre em Rio Branco, Capixaba, Plácido de Castro, Bujari e Xapuri. Estão sendo contratados quatro Assistentes Jurídicos, 11 auxiliares judiciários, um motorista oficial e um técnico em microinformática para prestar serviço no âmbito das unidades do poder nas comarcas de Rio Branco. Também estão sendo contratados um assistente jurídico e um auxiliar judiciário para a comarca de Plácido de Castro, um auxiliar judiciário para a comarca ...

Presidente se reúne com líderes d para discutir parcerias pelo desarmamento

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista participou nesta quarta-feira de uma reunião com pastores e líderes da Assembléia de Deus em Rio Branco para discutir o apoio da igreja à campanha do desarmamento e ao comitê Acre Sem Armas. Evangelista foi à reunião acompanhado do deputado estadual Fernando Melo (PT) que representou a Assembléia Legislativa. Evangelista e Melo foram recebidos na sede da Assembléia de Deus em Rio Branco pelo pastor Luiz Gonzaga. Durante a reunião, o presidente do TJ explicou aos pastores e líderes o trabalho que está sendo realizado pelo comitê Acre Sem Armas e ...

Presidente e Corregedor são homenageados na Aleac

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo foram homenageados hoje pela manhã com uma moção de aplauso pelo trabalho que vem sendo realizado pela presidência e pela corregedoria do TJ na aproximação da justiça do cidadão e, em especial, pelo apoio ao trabalho das parteiras do Vale do Juruá. Em março deste ano, Evangelista e Castro Melo estiveram visitando as comarcas do Vale do Juruá e em Cruzeiro do Sul formalizaram a assinatura de um provimento conjunto estabelecendo previsão para que as serventias de ...

Comitê Acre Sem Armas se reúne Quinta-feira

Membros do comitê Acre Sem Armas se reúnem nesta quinta-feira, as 9 horas, na sala da Interlegis, na Assembléia Legislativa para definir as atividades para a campanha do desarmamento no Estado. Também devem aproveitar a reunião para formação dos comitês que atuaram por áreas da sociedade organizada e suas ações no interior do Estado. O Tribunal de Justiça do Acre integra o Comitê e tem no presidente Samoel Evangelista e no corregedor geral da justiça, Arquilau de Castro Melo, coordenadores de suas atividades, em parceria com o secretário de Segurança, Antônio Monteiro, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) e os ...

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