26 de agosto de 2008

ESMAC realiza Atividade de Multiplicação na próxima sexta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realizará na próxima sexta-feira, 29, a Atividade de Multiplicação com o tema “VII Jornadas Brasileiras de Processo Civil”, tendo como facilitador o Juiz Leandro Leri Gross, Titular da Vara Cível da Comarca de Brasiléia.

A atividade terá início às 16 horas, quando o Juiz Leandro Gross discutirá os seguintes temas: arbitragem e sua aplicação; aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil; condições da ação e sua análise sob a ótica da efetividade da prestação jurisdicional; reforma do processo cautelar; recurso especial e o congestionamento ...

26 de agosto de 2008

CNJ lançou hoje o Sistema Renajud

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente nesta terça-feira, 26, às 13h30, no plenário, em Brasília, o sistema on-line de restrição judicial de veículos, denominado Renajud.

Pelo sistema, os juízes de todo o país poderão, em tempo real, consultar a base de dados sobre veículos e proprietários do Registro Nacional de Veículos (Renavam) e inserir restrições judiciais de transferência, licenciamento e circulação, além de registrar penhora sobre os veículos.

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhou o ...

25 de agosto de 2008

Veículos apreendidos na Operação Houdini serão devolvidos aos proprietários

Ao apreciar os autos do processo n° 001.08.002358-5, no dia 14 de agosto o Juiz Cloves Augusto Alves Cabral, Titular da 4ª. Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu que os veículos apreendidos pela Polícia Federal durante a execução da Operação Houdini serão entregues às pessoas que comprovarem a propriedade do bem.

Para tanto, as pessoas que estejam nessa condição devem requerer em juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, o depósito do veículo, comprovando com documento atualizado ...

25 de agosto de 2008

Encontro Nacional do Judiciário reúne presidentes de tribunais de todo o país

Nesta segunda-feira, 25, em Brasília (DF), ocorre o Encontro Nacional do Judiciário, cuja meta principal é reunir os presidentes dos tribunais de todo o país para a união em torno de causas comuns da Justiça. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada do Diretor Geral João Thaumaturgo Neto, participa do Encontro.

Em pauta, temas voltados à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. O objetivo é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, ...

22 de agosto de 2008

Izaura Maia participa em Natal do 75º Encontro de Presidentes

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Izaura Maia, participa, em Natal (RN), do 75º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que foi iniciado ontem, 21, e se estenderá até amanhã, 23.

A solenidade de abertura do evento ocorreu no Hotel Pirâmide, localizado na Via Costeira de Natal. A abertura contou com a palestra do ...

22 de agosto de 2008

Caravana da Cidadania já realizou mais de 3 mil atendimentos

A 4ª Edição da Caravana da Cidadania está percorrendo o trecho da BR-364 no sentido Rio Branco/Cruzeiro do Sul desde o dia 14 e já realizou 3.451 atendimentos no interior do Estado. O grupo já passou pela cidade de Sena Madureira, Seringal Vista Alegre e Rio Gregório.

A próxima parada será na Aldeia Katukina, onde a comitiva permanece nos dias 24 e 25. A Caravana da Cidadania é uma atividade do Projeto Cidadão e oferece serviços básicos à comunidade, como expedição de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento e Certidão ...

22 de agosto de 2008

Américo de Mello lança álbum fotográfico sobre a história do Acre

Acontecerá na próxima terça-feira, 26, às 17h30, no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em Rio Branco, o lançamento do álbum fotográfico “Encontro da História do Acre-Estado, 46 Anos”, de Américo de Mello.

 

O evento estava inicialmente agendado para o dia 19 de agosto, mas, em deferência ao luto oficial de três dias no âmbito do Poder Judiciário do Estado, pelo ...

21 de agosto de 2008

Pedro Ranzi representa o TJAC em Grupo de Trabalho do CNJ

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Desembargador Pedro Ranzi, participou na última terça-feira (19), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de reunião de apresentação dos grupos de trabalho criados pela Corregedoria Nacional de Justiça para propor soluções capazes de imprimir maior eficiência aos serviços judiciais e extrajudiciais oferecidos em todo o país.

A reunião foi presidida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Cesar Asfor Rocha, segundo o qual as propostas elaboradas pelos desembargadores serão de grande valia para a implementação de novos projetos pelo ...

21 de agosto de 2008

Veículos apreendidos na Operação Houdini serão devolvidos aos proprietários

Ao apreciar os autos do processo n° 001.08.002358-5, no dia 14 de agosto o Juiz Cloves Augusto Alves Cabral, Titular da 4ª. Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu que os veículos apreendidos pela Polícia Federal durante a execução da Operação Houdini serão entregues às pessoas que comprovarem a propriedade do bem.

 

Para tanto, as pessoas que estejam nessa condição devem requerer em juízo, ...

20 de agosto de 2008

Juíza Maria Tapajós é sepultada

Foi enterrada na manhã de hoje (20), no Cemitério São João Batista, a Juíza de Direito Maria Tapajós Sant’Ana Areal. Familiares, colegas de trabalho e admiradores acompanharam o cortejo e prestaram as últimas homenagens à magistrada.

 

A cerimônia contou com uma salva de tiros e o toque de silêncio executados pela Guarda Fúnebre da Polícia Militar. Vários órgãos e instituições enviaram coroas de flores em ...