11 de setembro de 2008

Correição Geral realiza atividades na Comarca de Rio Branco

Esta semana a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, acompanhou a atividade de Correição Geral Ordinária nas unidades judiciárias da Comarca de Rio Branco. No dia 08, segunda-feira, as atividades aconteceram no 2º Juizado Especial Criminal, e no dia 09, terça-feira, na Vara de Registros Públicos.

Em todas as unidades, ao iniciar os trabalhos, a Desembargadora enalteceu a importância do procedimento de correição para a qualificação da prestação jurisdicional. “É um trabalho que visa a aferição da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, que nos permite identificar possíveis problemas e definir a melhor ...

10 de setembro de 2008

Judiciário em Foco – Edição de Agosto/2008

Confira a edição de Agosto de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça Acreana.

Tribunal do Júri – Novo procedimento após a Lei 11.689

EDITORIAL

A edição deste mês discute as recentes mudanças no rito processual do Tribunal do Júri, em prática desde o dia 09 de agosto deste ano, quando ...

9 de setembro de 2008

Gilmar Mendes lançará no Acre o Cadastro Nacional de Adoção

Na próxima sexta-feira, 12, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, vem ao Acre para lançar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça - Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em Rio Branco, às 10 horas.

O CNA foi oficialmente anunciado pelo CNJ no final do mês abril, em Brasília. Desde então, o programa tem sido lançado em várias capitais brasileiras. Rio Branco é a única cidade onde o Ministro Gilmar Mendes realizará o lançamento pessoalmente, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Paulo Tamburini.

9 de setembro de 2008

Tempo nas filas: Banco do Brasil deverá cumprir lei municipal

Em decisão proferida no dia 04/09, a Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, deferiu o pedido de antecipação de tutela da ação civil pública de nº 001.08.016964-4, de autoria do Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC), contra o Banco do Brasil.

Em sua decisão, a juíza determina que o banco cumpra a Lei Municipal nº 1.610/2006, alterada pela também Lei Municipal nº 1.635/2007, que estabelece critérios para a melhoria do atendimento nos estabelecimentos bancários, ...

9 de setembro de 2008

Concurso Juiz de Direito – Convocação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), divulga o Edital nº 18/2008, de 08 de setembro de 2008, que torna público o resultado final na fase de entrevista e a convocação para os exames psicotécnicos e médicos dos candidatos no concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.

Para acessar o Edital, clique aqui.

Os exames psicotécnicos serão realizados nos dias ...

8 de setembro de 2008

Laudivon Nogueira é o novo titular da 1ª Vara Cível da Capital

Em solenidade realizada no dia 04/09, no Plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, deu posse ao Juiz de Direito Laudivon Nogueira como Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. O magistrado assume a vaga deixada pelo então Juiz de Direito Adair Longuini, que assumiu, em dezembro de 2007, o cargo de Desembargador do TJAC.

A solenidade de posse foi prestigiada pelos desembargadores Pedro Ranzi a Adair Longuini, Procuradora Geral ...

4 de setembro de 2008

Justiça determina fechamento da Boate Diesel

Em decisão proferida no final da tarde hoje, 04, a Juíza Maria Cezarinete Angelim, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, determinou o fechamento da Boate Diesel Pub, localizada em Rio Branco, por desobedecer as normas de seguranças previstas na Lei Estadual nº 1.137/94.

Por meio de uma ação civil pública, o Ministério Público do Estado do Acre alegou que a casa noturna não providenciou seu devido licenciamento, e não observou a norma estadual, sobretudo no que se refere ao distanciamento ...

4 de setembro de 2008

Laudivon Nogueira será empossado hoje como titular da 1ª Vara Cível de Rio Branco

O Juiz de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira será empossado na tarde desta quinta-feira, 04, como Titular da 1ª. Vara Cível de Rio Branco.

A solenidade será conduzida pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, e acontecerá às 17 horas, no plenário do Palácio da Justiça, no centro da Capital.

Laudivon Nogueira atuava como titular da 2ª Vara da Família e ocupará a vaga deixada pelo então Juiz de Direito Adair Longuini, que tomou posse, em dezembro de 2007, como Desembargador do TJAC.

...

4 de setembro de 2008

COMAG julga regular o processo de remoção para a Vara da Violência Doméstica

Em julgamento realizado no dia 29/08, o Conselho da Magistratura julgou regular o processo nº 2008.001071-3, que trata da remoção de juiz para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco. A súmula do acórdão de julgamento foi publicada na edição de ontem, 03, do Diário da Justiça.

A unidade foi instalada no dia 29 de fevereiro e teve vacância do cargo de juiz declarada no dia 13 de maio deste ano, por meio da Portaria nº 404 da Presidência do TJAC. Por se tratar ...

3 de setembro de 2008

Abertas as inscrições para o cargo de Juiz Titular da Vara da Infância da Capital

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou no Diário da Justiça da última segunda-feira, 01, a Portaria nº 817/2008, declarando a vacância do cargo de Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, em virtude do falecimento da Juíza de Direito Maria Tapajós Sant’Ana Areal, titular da unidade, ocorrido no dia 19 de agosto.

Considerando a competência da Presidência do TJAC em superintender os serviços da Justiça, objetivando a devida prestação jurisdicional, nesta terça-feira, 03, foi publicado o Edital nº 03/2008 com a ...