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Notícias

Caravana da Cidadania encerra atividades com o Casamento Coletivo do Juruá

A Caravana da Cidadania 2008 encerrou suas atividades com a realização do Casamento Coletivo da Expoacre Juruá, na tarde de domingo, 31, em Cruzeiro do Sul. A atividade é mais uma ação do Projeto Cidadão e reuniu neste ano 328 casais.

O Vice-Governador do Acre César Messias, o Desembargador Arquilau Melo, coordenador do Projeto Cidadão, e a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, saudaram os noivos. O bispo Dom Mozé e o pastor Davi Nascimento também participaram prestando homenagem aos nubentes.

A cerimônia foi conduzida pela Juíza de Direito Rogéria Epaminondas, dos Juizados Especiais ...

ESMAC realiza mais uma atividade de multiplicação

Com o tema “VII Jornadas Brasileiras de Processo Civil”, a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realizou no dia 29/08, mais uma Atividade de Multiplicação.

O evento aconteceu no Plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, e contou com a presença da Direção do TJAC, magistrados, assessores, oficiais de gabinete e convidados.

O Juiz Leandro Leri Gross, que entre os dias 26 e 30 de maio deste ano representou o TJAC na “VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual – Civil e Processual”, na cidade de Florianópolis (SC), fez suas considerações sobre o encontro e ...

Direção do TJAC entrega kits de informática

Na última sexta-feira (29), a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia entregou, juntamente com os Desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista, 33 kits contendo um notebook e um modem de acesso à internet móvel para os Juízes das Comarcas do Estado.

Segundo a Presidente Izaura Maia este é um ato de reconhecimento. “É uma forma de retribuir a coesão e harmonia em que trabalhamos”. A Presidente destacou que esta é uma ação conjunta entre Corregedoria Geral da Justiça, Vice- Presidência e ...

Justiça reconhece união homoafetiva

Em decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Família, Júnior Alberto Ribeiro, em julho deste ano, nos autos do processo nº. 001.06.010641-8, foi reconhecida a união homoafetiva estável de um casal, após a morte de um dos cônjuges, para fins legais e previdenciários. Esta foi a primeira decisão relacionada ao tema estabelecida pela unidade judiciária.


O autor do processo solicitou o reconhecimento da existência de entidade familiar, sob a forma de união homoafetiva, afirmando o estabelecimento de uma sociedade homossexual estável pelo período ...

1º e 2º Juizados Especiais Cíveis são correicionados

Dando continuidade ao Calendário de Correição Geral Ordinária nas Comarcas do Estado, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, acompanhou nesta semana a atividade de correição no 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

Durante a visita, a Corregedora explicou a importância do trabalho para melhoria da prestação jurisdicional e agradeceu o empenho dos servidores envolvidos. O trabalho teve início ontem, 27, e deve ser concluído amanhã, 29.

O 1º e o 2º Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco possuem, respectivamente, segundo dados do mês de maio de 2008, 2.423 e 3.679 processos. ...

Congresso discutirá a modernização do Direito do Trabalho para o século XXI

Nos dias 10, 11 e 12 de setembro acontecerá em Rio Branco (AC), no Teatro Plácido de Castro, o I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, com o tema “A Modernização do Direito do Trabalho para responder aos desafios do século XXI”.

Com o objetivo principal de fomentar o estudo e o aprimoramento do Direito do trabalho, o Congresso é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª região – AMATRA 14, entidade classista que congrega os Juízes do Trabalho nos Estados do Acre e Rondônia, e pela Escola ...

Américo de Mello lança álbum fotográfico

Na tarde de ontem, 26, foi lançado o álbum fotográfico “Encontro da História do Acre-Estado, 46 Anos” de Américo de Mello. O evento aconteceu no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, e contou com a presença do fotógrafo, família e amigos.

O artista plástico Glicério Gomes, responsável pela montagem da exposição de fotos que vem percorrendo várias instituições do Estado e atualmente está exposta no Tribunal de Justiça, manifestou sua satisfação em poder tornar público o trabalho do fotógrafo. “Foi fácil divulgar esse projeto, pois o ...

Concurso Juiz de Direito: finalizada a fase de entrevista dos candidatos

Na tarde de ontem, 26, a Comissão do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Acre concluiu a fase de entrevista dos candidatos.

Composta pelos desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Eva Evangelista de Araújo Souza (Membro Titular), Miracele de Souza Lopes Borges (Membro Titular), e pelo advogado Luiz Saraiva Correa (Membro Titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre), a Comissão cumpriu a fase de entrevista dos candidatos nos dias 7, 8, 9 e 26 de agosto deste ano, na Sala do Plenário do ...

ESA-AC realiza curso nos próximos dias 29 e 30

A Escola Superior de Advocacia do Acre (ESA-AC), órgão vinculados à Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), promoverá nos próximos dias 29 e 30 de agosto o curso “A Nova Execução Civil Por Quantia Certa”, a ser ministrado pelo professor mestre Márcio Henrique Mendes da Silva.

O professor universitário é mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Procurador do Estado São Paulo. O curso tem carga horária de 8 horas e será realizado no auditório da União Educacional do Norte (UNINORTE), em Rio Branco.

Caravana da Cidadania chega a Cruzeiro do Sul

A 4ª Edição da Caravana da Cidadania chegou ao Vale do Juruá na tarde de ontem, 25. Desde o dia 14 de agosto a comitiva percorre o trecho da BR-364 no sentido Rio Branco-Cruzeiro do Sul e já registra 13.413 atendimentos prestados no interior do Estado.

Nesta edição foram atendidas a população do município de Sena Madureira e as comunidades do Seringal Vista Alegre, Rio Gregório e Aldeia Katukina, que receberam serviços básicos do Poder Público, como expedição de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento e Certidão de Casamento, além de atendimento ...

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