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Notícias

Nota Oficial

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em vista de matéria jornalística referente a suposta cobrança de propina, veiculada no site Notícias da Hora, informa que o pedido de investigação partiu diretamente deste Tribunal, à época presidido pelo Des. Samoel Evangelista, por solicitação de desembargador citado indevidamente na matéria, e encaminhado ao Procurador Geral de Justiça Edmar Azevedo Monteiro Filho. Deste então, o Tribunal vem acompanhando o desdobramento dos fatos.

Rio Branco/AC, 03 de julho de 2007.


Desembargadora Izaura Maia

Presidente do TJAC ...

Júri condena dois acusados de matar ex-presidiário

O julgamento dos policiais militares Gilson Mota da Silva e Paulo Wanderley da Silva Filho, e do motorista Raimundo Alves de Oliveira, terminou às 23h de ontem, 28. O Ministério Público denunciou os réus inclusos no art. 121, §2º, I e III c/c 29, caput – homicídio doloso com circunstância agravante – pela morte do ex-presidiário Carlos Bezerra da Silva em novembro de 1997.

A juíza do Tribunal do Júri Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, fixou a pena em 12 anos de reclusão em regime fechado para o primeiro acusado e em 17 anos de reclusão, em ...

Pleno julga ADIN de postos de gasolina

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre apreciou no dia 27, quarta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN nº 2006.001044-9, interposta pelo Ministério Público do Acre contra o Município de Rio Branco, versando sobre a Lei Municipal nº 1.542/05, que regula a instalação de postos de gasolina em Rio Branco.

A relatora da ação, Desembargadora Miracele Lopes Borges, julgou improcedente o pedido, sendo acompanhada em seu voto pelos demais desembargadores, com exceção do Desembargador Feliciano Vasconcelos, que votou a favor da ADIN. "Sendo a revenda de combustível atividade ...

AVISO – Novos links no site

O Tribunal de Justiça do Acre informa a todos os servidores que está disponível desde fevereiro último, um link em seu site com o Calendário Forense de 2007. A disponibilização das informações na internet é de suma importância para que as unidades administrativas e judiciárias possam programar suas atividades, como visitas e audiências, conforme os feriados e pontos facultativos previstos durante o ano.

Outra novidade a ressaltar, trata-se da atualização da lista de telefones e endereços das unidades do TJAC na capital e no interior. Um link foi disponibilizado na página inicial ...

OAB/AC recadastra advogados

A seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Resolução 024/2007, deflagrou desde o dia 15 de junho, um amplo processo de recadastramento de seus inscritos.

O recadastramento é obrigatório e deve ser feito até 15 de Agosto de 2007, na Sala do Advogado localizada no Fórum Barão do Rio Branco, observando-se o horário de funcionamento, ou pelo Site da OAB/AC na internet.

Conheça a Resolução da OAB/AC e acesse a área de recadastramento clicando AQUI.

Servidores do TJ aprovados no exame da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre, divulgou ontem a lista dos aprovados da prova prático-profissional do Exame da Ordem. Dentre os 36 concorrentes dessa segunda e última etapa, 31 foram aprovados, dentre eles os servidores do Tribunal de Justiça: Breno Bezerra de Souza, Elma Larissa Nunes dos Santos, Elzo Nascimento de Souza, Francisco Silva Lima, Maria Laélia Lima da Silva e Samuel Louzada Matos.

As provas foram elaboradas pelo Centro de Seleção e de Promoção da Universidade de Brasília – CESPE/UNB, abrangendo duas etapas: Prova Objetiva e Prova Prático-Profissional, acessível apenas aos ...

TJ doa equipamentos de informática a instituições

O Tribunal de Justiça recebeu na tarde desta segunda-feira, 25, representantes do Educandário Santa Margarida e da Paróquia Divino Espírito Santo, para a assinatura do Termo de Doação de equipamentos de informática para as duas entidades.

A Diretora da Sociedade Eunice Weaver, que é mantenedora do Educandário Santa Margarida, Jussahara Mamed, recebeu 02 micro computadores e uma impressora jato de tinta. O Padre Luiz Pieretti, em nome da Paróquia Divino Espírito Santo, recebeu 03 computadores e uma impressora.

No ato de assinatura do Termo, a presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, ressaltou ...

Aprovada remoção do Juiz Marcelo Carvalho para o Júri de Rio Branco

Em Sessão realizada no dia 14 de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a remoção a pedido do Juiz Marcelo Carvalho, atual titular da Vara de Execução Penal e 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), para a Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. A Vara do Júri estava vacante desde a remoção do Juiz Élcio Sabo Mendes para a Vara de Delito de Tóxicos no ano passado.

Com a remoção de Marcelo Carvalho, em breve deverá ser aberto processo de promoção para provimento da vaga na Vara de Execução Penal para os ...

1º Fórum de Debates da COGER é elogiado pelos juízes

O 1º Fórum de Debates da Corregedoria-Geral da Justiça, realizado no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, no dia 21 de junho, foi muito bem comentado pelos magistrados participantes. O evento, formatado pela Corregedoria, teve como objetivo a apresentação das experiências de boas práticas de gestão das unidades judiciárias.

A programação teve início no turno da manhã, com a participação do Desembargador Pedro Ranzi, presidente do TJ em exercício, da Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, e dos magistrados de primeira instância. Compondo a mesa por ocasião do "Diálogo com a Corregedoria", o presidente da ASMAC, Juiz Laudivon Nogueira, registrou ...

CECAP divulga calendário de cursos para Julho

O Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário – CECAP, divulgou hoje o novo calendário de cursos para o mês de julho. Todos os cursos serão ministrados na sede do CECAP, à Av. Marechal Deodoro, nº 471, Centro, e os interessados deverão efetuar as inscrições pelos telefones (68) 3211 5546 e 3211 5547 ou na sede do Centro, devendo observar-se o público alvo de cada um deles e o número de vagas disponíveis.

 

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