O Tribunal de Justiça do Estado do Acre aderiu ao projeto de digitalização de processos em papel enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a medida, o conjunto de peças que documentam a atividade jurisdicional chegará ao STF eletronicamente, via Internet. O TJAC já enviou com sucesso, até o momento, cinco processos digitalizados.
Com a inovação, o TJAC imprime ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, visitou no dia 2 de julho as comarcas de Acrelândia e Plácido de Castro, localizadas no Vale do Abunã. Acompanharam o Presidente o Diretor Geral, Carlos Afonso, a Chefe de Gabinete da Presidência, Ana Lúcia Felisberto, e a Engenheira Civil Angélica Albuquerque, da Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção.
O grupo conheceu de perto a situação das duas comarcas, com objetivo planejar adequações estruturais e refoço no quadro de pessoal das unidades. Nas visitas que tem feito às Comarcas do Estado, o Presidente ...
O Curso de Iniciação de Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), realizado entre os dias 2 e 3 de julho, contou com uma programação diversificada, dividida em palestras e mesas redonda.
No primeiro dia pela manhã, a atividade teve início com as palestras ministradas pelos desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, seguida de exposição realizada pelo Juiz de Direito Laudivon Nogueira, titular da 1ª Vara Cível de Rio Branco, sobre os atuais recursos tecnológicos da informação à disposição do Judiciário.
Na parte da tarde, a Juíza ...
O Projeto Cidadão abre nesta segunda-feira, 6, o período da habilitação para casais interessados em participar do Casamento Coletivo durante a edição deste ano da Expoacre. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de julho, no posto do Projeto Cidadão, localizado nos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, no período das 8h às 17h.
A Expoacre 2009 começa no dia 25 de julho (sábado), com a tradicional cavalgada, mas o Projeto Cidadão só inicia suas atividades dentro do Parque de Exposições no dia 27 (segunda-feira), e as encerra no dia 31 (sexta-feira). ...
O Estado do Acre formalizou na última sexta-feira, 3, a adoção do Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO), quando foi assinado o contrato de serviço com a empresa responsável pela integração dos sistemas de dados da Segurança Pública e Justiça em uma única plataforma.
O ato aconteceu na sede da Secretaria Segurança, em Rio Branco, e foi conduzido pela secretária da pasta, Márcia Regina, que recebeu para assinatura do contrato os representantes ...
Os desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista, Presidente do Tribunal de Justiça e Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), respectivamente, conduziram na manhã desta quinta-feira, 2, a solenidade que abriu a fase presencial do Curso de Iniciação de Magistrados direcionada para os 18 Juízes Substitutos, empossados nos últimos meses.
Essa etapa termina amanhã, mas os magistrados continuam o curso na modalidade videoconferência, que é oferecido por meio do convênio firmado entre a Esmac e a Escola Paulista da Magistratura.
Em sua mensagem de abertura, o Desembargador Pedro ...
Em Sessão Ordinária realizada na quarta-feira, 1º de julho, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo, à exceção dos desembargadores Feliciano Vasconcelos e Adair Longuini, que se encontram de férias, decidiram pela escolha do Juiz de Direito Leandro Leri Gross, Titular Vara Cível da Comarca de Brasiléia, para preencher a vaga de Juiz Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
Outros dois magistrados compunham a lista tríplice e concorriam à vaga: Lílian Deise Braga Paiva e Zenair Ferreira Bueno Vasques ...
Os 26 outdoors espalhados em Rio Branco revelam a grandiosidade do Programa Conciliar. Mais do que o alcance visual, o evento se propôs a disseminar nos corações: “Escolha a Justiça Fraterna. Faça seu acordo”.
No balanço oficial apresentado pelo relatório estatístico, foram realizadas 181 audiências, das quais foram feitas 99 conciliações. Essa quantidade equivale a uma porcentagem de 55% de acordos, durante o período de realização do Programa, 23 a 26 de junho.
Os números são tão favoráveis que superam, inclusive, a taxa de conciliação nos processos judiciais do País ...
Prefeito Raimundo Angelim
No dia 10 de junho, o Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, acompanhado da Procuradora Geral do Município, Márcia Cristina Alódio, e do Secretário de Finanças, Geraldo Pereira, realizou visita ao Tribunal de Justiça.
Recebidos pelo Presidente Pedro Ranzi, eles discutiram a possibilidade de desenvolver com o Judiciário Estadual a mesma sistemática de pagamento de precatórios utilizada entre o Município e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre).
Será realizado nesta quinta e sexta-feira a fase presencial do Curso de Iniciação de Magistrados com um Ciclo de Palestras promovido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).
Divido em duas fases, a primeira está sendo realizada em modalidade de videoconferência no período de 22 de junho a 22 de agosto, transmitida pela Escola Paulista da Magistratura. A segunda, organizada pela ESMAC, acontecerá nos dias 2 e 3 de julho, com aulas presenciais na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) e no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).
Nesta quinta ...
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