APAE e Jocum recebem doação de bens inservíveis do tribunal
De acordo com a Lei Estadual n° 2950/2014, a doação só é permitida a instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil reconhecidas pela utilidade pública
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De acordo com a Lei Estadual n° 2950/2014, a doação só é permitida a instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil reconhecidas pela utilidade pública
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Presidente do tribunal, desembargadora Waldirene Cordeiro, recebe visita do diretor técnico do Sebrae/Acre, Lauro Santos, que oficializa convite para que a Justiça acreana participe do evento e seja uma das instituições a palestrar (mais…)
As metas representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a busca por proporcionar à sociedade serviços mais célere, com maior eficiência e qualidade.
O acidente ocorreu na BR-317, por volta do quilômetro 878, sentido Boca do Acre/Senador Guiomard
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Com a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, o réu deverá cumprir a pena estabelecida pelo 1º Grau, que foi de oito anos, seis meses e 20 dias de reclusão
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou o direito à saúde e que o procedimento requerido foi incluído no rol dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)
Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, receberam visita institucional do deputado Estadual reeleito Pedro Longo (mais…)
O novo gerenciamento demanda adaptações e alinhamento do trabalho para que as metas de produtividade e celeridade sejam alcançadas
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A reunião é um chamamento das instituições pela união de forças na luta contra a violência doméstica e familiar, com foco na instalação de grupos reflexivos em todos os municípios do Acre (mais…)