Decisão autoriza rematrícula de estudante de direito
Posteriormente, será julgado se a cobrança realizada é realmente devida ou se deve ser quitada pela demandante
Posteriormente, será julgado se a cobrança realizada é realmente devida ou se deve ser quitada pela demandante
Visita teve objetivo de ampliar o diálogo interinstitucional entre o Poder público e a entidade, assim como, articular apoio para realização do processo eleitoral dos próximos representantes da advocacia acreana
Grupo Reflexivo uma iniciativa desenvolvido pelo TJAC desde fevereiro de 2018, com perspectiva na mudança de comportamento e na construção de paz
O deslocamento de Cruzeiro do Sul a Rio Branco totalizam 635,1 quilômetros por meio da BR-364
Tribunal de Justiça do Acre, Federação das Indústrias e Ministério Público Estadual pedem apoio dos parlamentares para promover a expansão do programa e atender mais jovens (mais…)
O diálogo foi pautado pelo fortalecimento de parceria institucional e inicio de tratativas para projetos sociais na capital e no interior.
O atendimento adequado afeta de forma decisiva o desenvolvimento de capacidades na criança
Proposta da publicação é difundir conhecimentos e motivar a produção intelectual de magistrado(a)s, servidore(a)s e comunidade jurídica.
A normativa padroniza os investimentos nas serventias extrajudiciais e delega competência à Corregedoria-Geral da Justiça
Crime ocorreu no município de Marechal Thamaturgo, no interior do Acre. Um das vítima chegou a engravidar do réu