Justiça funciona em regime de plantão nesta segunda-feira, 8
Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
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Galeria
População de Santa Rosa do Purus recebe última edição do ano do Projeto Cidadão
Com a missão de vencer as barreiras geográficas e entregar cidadania com serviços públicos básicos, o Projeto Cidadão comemorou 30 anos de trabalho neste 2025
Bazar do TJAC garante recursos para projetos voltados a crianças e adolescentes em vulnerabilidade
3ª edição do Bazar Chique é Ser Solidário segue um sucesso e reúne magistrados, servidores e a comunidade em prol da infância e juventude acreana
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Contato entre pai e filha deve ser apenas virtual, determina Justiça
O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar e preservando o bem-estar, sem romper completamente o vínculo parental
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Formatura do projeto Pedalando Novos Tempos reforça ressocialização dos socioeducandos
O curso contribui para a construção de autonomia e efetivação de direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, especialmente o direito à educação, profissionalização e à dignidade
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TJAC avança na implantação do eproc nas unidades criminais
Nona etapa inclui treinamento de centenas de profissionais e integração do sistema às varas criminais e da Infância e Juventude
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TJAC abre credenciamento para formação do Cadastro Eletrônico de peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos
Cadastro será realizado exclusivamente pelo Sistema CPTEC/TJAC e permitirá a seleção e nomeação de profissionais para apoiar atividades técnicas no âmbito judicial
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Presidente do TJAC destaca cooperação interna após conquista do Selo Ouro
Pelo segundo ano consecutivo, Judiciário acreano recebe esse reconhecimento nacional por suas boas práticas de governança, gestão estratégica, inovação e transparência
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TJAC e Esjud promovem formação Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça
A proposta foi a defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e participação social na execução penal
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Decisão garante efeitos retroativos de isenção tributária para pessoa com autismo
O reconhecimento da isenção tributária em favor de pessoas com autismo possui natureza declaratória e retroage à data em que preenchidos os requisitos legais
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