Portaria disciplina horários de permanência no evento, reforça proibição de venda de bebidas alcoólicas e prevê responsabilização em caso de descumprimento
Com o objetivo de assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes durante o Carnavale 2026, em Brasiléia, o juiz de Direito Robson Shelton Medeiros Silva, titular da Vara Cível da Comarca, publicou a Portaria nº 2.808/2026, que estabelece normas para o acesso e a permanência de menores de idade na festa, realizada entre os dias 3 e 5 de julho.
A medida, fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Em sua quinta edição, o programa realizou a abertura no formato virtual, na quinta-feira, 2, que foi transmitido para jovens dos centros socioeducativos de Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul
Iniciativa articula instituições do Sistema de Justiça e das forças de segurança para ampliar a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no estado
Serviços na área de saúde, o programa de Assistência à Saúde Mental e atividades preventivas são ofertadas para servidoras, servidores, magistradas, e magistrados do Judiciário do Acre e agora um Termo de Cooperação com hospital Santa Juliana foi firmado, nesta sexta-feira, 3
A entrega de documentos para realização de cadastro visa garantir a comunicação com as candidatas e candidatos à medida que surgirem vagas para lotação
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