Acessibilidade
Oficina de Inovação incentiva desenvolvimento de soluções do Judiciário para benefício da população
A parceria estratégica entre TJAC e TRE-AC fortalece o ecossistema de inovações no estado acreano
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Galeria
4ª Semana Nacional do Registro Civil realiza atendimentos de 40 reeducandos em Tarauacá
Atendimentos fazem parte do mutirão nacional de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem objetivo de a falta documentos básicos que impedem a população de acessar serviços públicos
TJAC inicia obras de restauração no Centro Cultural do Juruá e suspende visitações temporariamente
Enquanto a intervenção estiver em andamento, as visitas guiadas estão suspensas para garantia da segurança e integridade física da população e trabalhadores
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Tribunal Pleno suspende lei que aumenta salário de prefeito, vice-prefeito e secretários em Sena Madureira
O aumento em mais de 80% dos salários de prefeito, vice e secretários de Sena Madureira segue sob análise até o julgamento definitivo da ação
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Mantida condenação de três homens a pagar R$ 15 mil de danos morais por perturbação do sossego
Caso aconteceu após as eleições de conselheiros tutelares municipais de 2023, em Plácido de Castro e os réus entraram com recurso, mas a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação
Mulher que fez comentários racistas e homofóbicos é condenada pela Justiça do Acre
Câmara Criminal entendeu que falas tiveram caráter discriminatório e intenção de inferiorizar a vítima
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Presidente do TJAC assume interinamente o governo do Acre
Desembargador Laudivon Nogueira assume o cargo de chefe de Estado nestas segunda e terça-feira,13 e 14 de abril (mais…)
Cidadania e Justiça na Escola chega à 12ª edição e aproxima estudantes do Poder Judiciário
Projeto do Tribunal de Justiça leva noções de direitos, deveres e cidadania a alunas e alunos de escolas públicas; iniciativa será realizada em Rio Branco e Senador Guiomard ao longo do ano
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“Lei não é simbólica”, afirma juiz sobre ECA Digital em audiência pública
Durante o debate, magistrado destacou que proteção exige atualização constante frente às novas tecnologias
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Ação de cidadania do Judiciário leva emissão de documentos ao sistema prisional do Acre
Durante toda a semana, diferentes públicos em vulnerabilidade serão atendidos com a emissão de documentos
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