Justiça pela Paz em Casa: programa já tem datas definidas para 2026
Em 2025, foram registrados 49.810 julgamentos de processos relacionados à violência doméstica em todo o país
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Em 2025, foram registrados 49.810 julgamentos de processos relacionados à violência doméstica em todo o país
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Abertura dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi realizada em sessão solene onde instituições públicas e representantes dos poderes destacaram a importância da atuação da Justiça na garantia de direitos fundamentais
Capacitações fortalecem a Justiça Estadual e favorecem a melhoria nos serviços prestados à sociedade
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CNJ encaminhou aos tribunais uma lista atualizada de referências estaduais, municipais e distrital da área de saúde de adolescentes.
Portaria estabelece regras de conduta para pessoas monitoradas; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de Justiça
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Mais do que uma obra de infraestrutura, essa decisão administrativa representa a valorização das comunidades locais e o fortalecimento da cidadania por meio do acesso efetivo à Justiça
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Nas duas semanas seguintes, estão previstas atividades práticas com as lideranças para compreensão sobre as atualizações da NR-1
Chefe do Judiciário acreano, desembargador Laudivon Nogueira, defendeu a independência e o diálogo para se obter resultados práticos aos cidadãos
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Pacotes de absorventes, escovas de dentes e outros itens para higiene pessoal foram entregues nesta terça-feira, 3, na unidade penitenciária feminina de Rio Branco
Entre os documentos necessários está a declaração de que a candidata ou candidato não possui outro vínculo de estágio vigente
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