A determinação do uso da tornozeleira é imediata sempre que houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência ou de seus dependentes
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Ação oferece emissão gratuita de documentos, exames de saúde, assistência jurídica e o tradicional Casamento Coletivo nos dias 22 e 23 de setembro (mais…)
Procedimento é obrigatório para candidatos que concorrem às vagas reservadas. Inscrições para a avaliação do ENAM seguem até 24 de setembro; para o ENAC, o prazo vai até 29 de setembro (mais…)
Ferramenta auxilia magistradas, magistrados e assessores na aplicação do controle de convencionalidade e no alinhamento das decisões aos direitos humanos
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Sororidade é a união, empatia e solidariedade entre mulheres, baseada na conscientização de que compartilham experiências, desafios e pressões semelhantes na sociedade
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1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu que as empresas processadas não podem ser responsabilizadas pela fraude
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Encontro teve a finalidade de apresentar diagnóstico para embasar o Projeto de Identificação Visual e de Acessibilidade da Escola (mais…)
Declaração ocorreu na cerimônia que elegeu e empossou a nova Administração do Tribunal Eleitoral do Acre; desembargadores Lois Arruda e Samoel Evangelista conduzem a Corte no biênio 2026-2028 (mais…)
Órgão realizará formações com intuito de difundir conhecimentos para ampliar a garantia de direitos e estabelecer relações mais justas na área
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A capacidade de pensar e construir novas reflexões revigora a busca por soluções inovadoras no atendimento às reais necessidades da sociedade
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Acessibilidade
