Programa Audiência Pública ouve a sociedade para aprimorar comunicação com linguagem simples
Comunidade pode preencher formulário formulário quanto ao uso da linguagem simples no programa
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Comunidade pode preencher formulário formulário quanto ao uso da linguagem simples no programa
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Epitaciolândia e Brasiléia serão as cidades que recebem a comitiva de magistrados, servidoras e servidores do órgão julgador do Tribunal de Justiça do Acre, com a realização de sessões nos dias 18 e 20 de agosto
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Encontro promove integração entre equipes que atuam na proteção da mulher, infância, família e Justiça Restaurativa
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Atividades reuniram magistrados, gestores e servidores para compartilhar experiências, alinhar procedimentos e fortalecer ações conjuntas entre os Tribunais de Justiça do país
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Tribunal concentra esforços na expansão do sistema para o 2º Grau, com planejamento, testes e configurações realizados de forma progressiva, de modo a garantir segurança e estabilidade na transição
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Solução desenvolvida pelo Judiciário acreano usa inteligência artificial para aproximar a jurisprudência da Corte Interamericana dos casos concretos e fortalecer a proteção dos direitos humanos
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No projeto criado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), os jovens recebem formação técnica profissionalizante para trilharem novos caminhos
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Segunda Câmara Cível reconheceu dever de indenizar e manteve danos morais e pensionamento aos pais; colegiado também garantiu indenização futura para aquisição de jazigo
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De acordo com a nova orientação, os cartórios devem limitar a fiscalização tributária ao recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
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Rio Branco concentra mais de 80% do quantitativo de candidatas e candidatos inscritos no certame
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