Acessibilidade
Restrição do acesso de crianças ao Festival do Coco se inicia a partir das 22 horas
Regras valem para o evento público, que ocorre no próximo fim de semana no município acreano conhecido como a cidade mais ocidental do Brasil
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Galeria
Publicados três editais de convocação para estágio remunerado no TJAC
Chamamento contemplou Acrelândia, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Rio Branco e Sena Madureira
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Nova ferramenta do TJAC permite pedir medida protetiva sem ir à delegacia
Solicitação online pode ser registrada no site do TJAC, garantindo celeridade na proteção às mulheres acreanas
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TJAC convoca candidatos aprovados em concurso para Sessão de Reescolha dos serviços notariais e de registro
O ato será público e poderá ser acompanhado em tempo real pelos canais oficiais do TJAC no YouTube
TJAC estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes e área de exclusão para pessoas monitoradas na ExpoSena 2026
Medidas da Justiça valem durante a programação do evento, de 24 a 27 de setembro, em Sena Madureira (mais…)
Mulher consegue no Projeto Cidadão ingressar com ação para corrigir nome e sexo na certidão de nascimento
Registrada como “Elissandro” e do sexo masculino, Elissandra Bezerra convive há 35 anos com o erro no documento, bullying e procurou a ação do TJAC em Sena Madureira para iniciar o processo de mudança
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TJAC mantém obrigação do ente público de garantir acesso à educação para estudantes da zona rural de Brasileia
Decisão determina que Estado assegure aulas ou transporte escolar gratuito para estudantes da zona rural (mais…)
TJAC participa de debate sobre inteligência artificial no Judiciário com conselheiro do CNJ
Desembargadora Regina Ferrari participou da palestra promovida pela OAB-AC; durante o encontro, Rodrigo Badaró destacou o Humanize IA e afirmou que pretende levar a experiência para discussão na Corte IDH (mais…)
Judiciário regulamenta permanência de crianças e restringe acesso de monitorados na 2ª Expofronteira em Assis Brasil
Vara Única de Assis Brasil fixa horários para menores e estabelece área de exclusão para pessoas com tornozeleira eletrónica durante o evento (mais…)