Acessibilidade
TJAC conclui segundo módulo de construção do Planejamento Estratégico 2027–2032
Trabalho entra agora no terceiro estágio, que prevê a identificação de lacunas e o planejamento de novos objetivos, metas e projetos
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Galeria
Vara de Porto Acre destina penas pecuniárias a projeto de jiu-jitsu para crianças e adolescentes
Repasse autorizado pela juíza Bruna Perazzo possibilitou a compra de quimonos e tatames para os participantes
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Judiciário mantém decisão que garante atendimento especializado à criança neurodivergente que aguardava na fila do SUS
Demora no atendimento e a ausência de previsão concreta para os procedimentos justificaram a intervenção da Justiça
A Segunda Câmara Cível manteve, por unanimidade, a condenação ao ente público a garantia de atendimento especializado a uma criança de três anos de idade, com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) que aguardava ser atendida na rede pública de saúde há mais de dois anos. A sentença também proferiu o pagamento de R$2 mil em honorários destinados ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do ...
Presidente do Comitê de Diversidade defende combate ao preconceito contra a população LGBTQIA+ em encontro regional
Respeito, oportunidades e representatividade são caminhos para concretização de políticas públicas e garantia de direitos
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TJAC participa de encontro nacional sobre modernização dos cartórios de protesto
Magistrados acreanos recebem homenagem durante evento em Foz do Iguaçu, que reúne representantes de todo o país para debater tecnologia, segurança jurídica e melhoria dos serviços à população (mais…)
Noiva realiza sonho de casar de chapéu e bota no casamento coletivo
Concretização desse desejo ocorreu na quarta-feira, 23, na quadra poliesportiva da Escola Professor Messias Rodrigues de Souza, em Sena Madureira, no encerramento da programação do Projeto Cidadão no município. Quase 100 casais oficializaram a união (mais…)
Justiça mantém condenação de hospital e médico por morte de bebê no Acre
Decisão fixou indenização de R$ 150 mil por erro médico e violência obstétrica durante o parto
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Venda de imóvel rural sem registro é ato ilícito e anula cobrança de parcelas, decide 2ª Câmara Cível
Decisão ressaltou que a irregularidade viabiliza a exceção do contrato não cumprido até a legalização do loteamento
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Companheiro consegue na Justiça reconhecimento de união estável pós-morte da mulher
Post mortem é uma expressão em latim que significa “depois da morte”, neste caso, o reconhecimento de duas décadas de relação ocorreu depois do falecimento da esposa
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Casal Huni Kuin viaja seis dias de barco para ser atendido no Projeto Cidadão
Nory Ferreira conseguiu o termo de curatela da mãe, enquanto o esposo, Tomas Rodrigues, ingressou com ação para corrigir a data de nascimento na certidão. Eles estão entre os mais de mil atendidos nesta edição do mutirão (mais…)