Concessionária deve ressarcir consumidora que teve aparelho de TV danificado por oscilações de rede elétrica
Quanto ao dano moral, decisão considera que “essa prática abusiva deve ser condenada e desestimulada”. (mais…)
Quanto ao dano moral, decisão considera que “essa prática abusiva deve ser condenada e desestimulada”. (mais…)
Preservação de processos históricos, a partir de parâmetros que contemplarão um manual de gestão documental a ser criado, foi um dos principais eixos discutidos. (mais…)
Justiça Acreana considerou os laços consanguíneos e a manutenção da criança em sua família extensa, ensejando a retirada do quadro de vulnerabilidade que vivia. (mais…)
Decisão é do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, publicada na Edição n° 6.377 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Inclusão social e desenvolvimento da cidade são os resultados esperados dos dois termos de cooperação firmados. (mais…)
Ação visa dinamizar as práticas conciliatórias como forma de reduzir o acervo de processos e atender o interesse do cidadão que busca a resolução de sua lide perante o Poder Judiciário. (mais…)
Sentença destacou que a situação causou constrangimento na cliente, que tinha pagado por todos os itens. (mais…)
Os magistrados Marcelo Carvalho e Mirla Regina são os novos membros efetivos da Classe de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 2019/2021. (mais…)
Decisão está publicada na edição n° 6.371 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
O litigio foi resolvido à luz do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)