Portaria define regras de permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2019
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
Não foi admitida a desclassificação do crime de receptação na forma dolosa para a culposa. (mais…)
Decisão considera que a conduta ilícita resulta em dano social, desta forma o Judiciário reprime e combate a insegurança gerada com a custódia cautelar. (mais…)
Alinhamento internacional registra os avanços jurídicos e normativos, que estão sendo promovidos por meio da cooperação entre as instituições brasileiras, bolivianas e peruanas.
Decisão do 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco considerou comprovada a má prestação de serviços pelas empresas reclamadas. (mais…)
Magistrada, a partir da data de 5 de agosto deste ano, irá compor a Corte Eleitoral como membro titular da classe de desembargador. (mais…)
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. (mais…)
Iniciativas de trabalho e atendimento aos egressos, audiências de custódia, alternativas penais e biometria foram os assuntos tratados durante reunião de trabalho. (mais…)
Atividade é destinada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e assessores. (mais…)
A Gerência de Apoio às Sessões (Segunda Câmara Cível) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 21ª Sessão Ordinária do dia 09.07.2019 (terça-feira) foi transferida para o 11.07.2019 (quinta-feira), às 10h30min.