12 de janeiro de 2015

TJAC e Detran/AC renovam parceria para disponibilização de serviços do Juizado de Trânsito

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, esteve reunido na tarde da última sexta-feira (9) com o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), Gemil Junior, para tratar de assuntos relacionados aos convênios para a oferta dos serviços do Juizado de Trânsito (Jtran), núcleo integrante do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejus) da Comarca de Rio Branco.

Também participaram do encontro a diretora administrativa e financeira do Detran/AC, Alana Albuquerque, bem como o diretor de gestão estratégica do TJAC, Neto Thaumaturgo.

Durante a reunião foi renovada a ...

5 de janeiro de 2015

Cejus-JEC realiza mais de mil acordos em menos de seis meses

Menos de seis meses após sua instalação, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus - JEC) já apresenta resultados significativos.

Durante esse período, foram homologados 1.075 acordos e houve o arquivamento de 2.026 processos. Outro dado relevante diz respeito à quantidade de 895 sentenças sem resolução de mérito (ausência das partes ou pedido de desistência).

Instalado em julho do ano passo, o Cejus – JEC surgiu na Capital como um novo espaço para o exercício da cidadania, aonde as pessoas podem se dirigir para resolver os ...

22 de dezembro de 2014

Projeto para cursos a distância de conciliação mediação é aprovado

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em Rio Branco, aprovou, na última sexta-feira (19), o projeto de mediação através do Ensino a Distância (EAD) para os servidores da instituição.

O projeto visa capacitar servidores e mediadores, via EAD, especialmente das comarcas do interior, para que possam atuar como multiplicadores dentro das próprias comarcas, além de capacitar um grande número de pessoas para o exercício da cidadania e da mediação de conflitos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, destacou que o projeto de ensinar a ...

13 de dezembro de 2014

Nota de Pesar

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6 de novembro de 2014

Tribunal de Justiça prepara desfazimento de 17 caminhonetes

A concorrência já tem data para ser realizado, 1º de dezembro, às 10h (horário local), na sala 01 da Escola do Poder Judiciário (Esjud), localizada na sede do Tribunal de Justiça.

No total serão disponibilizados 17 caminhonetes (modelo Hilux/Toyota) na modalidade concorrência, maior preço por lote, segundo o Edital 06/2014 e obedecidos os preceitos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e subordinando-se às condições e exigências estabelecidas neste Edital e alterações posteriores e pela Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

O valor mínimo de alienação é a partir de R$ 65 mil reais, o ano de ...

30 de outubro de 2014

Obras da Cidade da Justiça seguem em ritmo acelerado

As obras do Fórum Criminal e do Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça seguem em ritmo acelerado com várias empresas trabalhando no local, são mais de 300 pessoas em ação.

Na obra do Juizado já está sendo finalizada a fundação e blocos do prédio central, além disso está sendo feita a escavação da drenagem profunda, e 80% dos pilares do subsolo já foram fixados. O galpão para armazenar material e equipamentos também já está pronto.

A Emurb continua o ...

30 de outubro de 2014

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento 30-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (30).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

29 de outubro de 2014

1ª Câmara Cível julga 35 recursos na 36ª sessão ordinária de 2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre julgou nessa terça-feira (28) 35 dos 37 recursos inicialmente pautados para a 36ª sessão ordinária do ano de 2014.

A reunião foi conduzida pelo presidente do órgão julgador, desembargador Adair Longuini, com a participação dos desembargadores Eva Evangelista e Laudivon Nogueira, membros titulares, bem como do representante do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Ubirajara de Albuquerque.

Dentre os recursos apreciados figuraram apelações cíveis, agravos regimentais e de instrumento e embargos de declaração relacionados a temas como atos infracionais, contratos ...

29 de outubro de 2014

Justiça condena advogado a indenizar cliente em mais de R$ 16 mil

O 1º Juizado Especial Cível (1º JEC) da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Maria da Conceição Lima Saldanha (Processo nº 0007579-91.2014.8.01.0070) e condenou o advogado Francisco Ivo Rodrigues Araújo ao pagamento de indenização no valor de R$ 11.274,75 a título de danos materiais, descontados os honorários advocatícios de R$ 2.800.

Além disso, ele deverá pagar por danos morais o valor de R$ 5 mil, em razão dos dissabores sofridos pela reclamante.

A sentença é assinada pela titular da unidade judiciária, juíza Lilian Deise e foi publicada no Diário da Justiça eletrônico nº ...

29 de outubro de 2014

TJAC participa da IX Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre participará, no período de 24 a 28 de novembro, da IX Semana Nacional de Conciliação. O evento visa disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça e possui como slogan: “Conciliar: bom para todos, melhor para você”.

A ação abrange todo o território nacional e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A edição anual da Semana Nacional de Conciliação visa reduzir o grande estoque de processos na justiça através da participação de tribunais de todo o país. Estes atuam na seleção de ...