Cidadania e Justiça na Escola

Apresentação

O Projeto Cidadania e Justiça na Escola, do Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), foi lançado no dia 17 de maio de 2012, apoiado pela Associação Nacional de Magistrados (AMB), Associação de Magistrados do Acre (Asmac) e Secretaria Municipal de Educação (SEME).

O projeto busca contribuir para a formação de crianças como agentes multiplicadores de saberes e também proporcionar uma maior aproximação e interação entre o Poder Judiciário e a sociedade, permitindo aos magistrados conhecer melhor a realidade social, através de uma inserção qualificada no cotidiano escolar.

A atuação do Poder Judiciário e de seus membros no papel de auxiliares do processo educativo já se encontra previsto no art. 205 da Constituição Federal e nos art. 1°, §2°, e art. 32, I, da Lei n° 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB), e a cada dia essa participação vem se consolidando nos processos formativos da vida do cidadão.

Além disso, com o desenvolvimento do Projeto Justiça e Cidadania na Escola, o Tribunal de Justiça, pelas mãos de sua Escola da Magistratura, cumpre a Meta 4/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que consiste na implantação de programas de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário.

A coordenadora do projeto é a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Esmac, e a responsável por sua execução é a Juíza de Direito Regina Longuini, membro do Conselho Consultivo da Escola.

Objetivo

O projeto em desenvolvimento no Acre tem como proposta primordial complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro. Dentre os seus principais objetivos está a conscientização de crianças sobre a democracia, direitos e deveres, bem como sobre a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário.

Atividades

Em sua primeira edição, o projeto tem como público-alvo as crianças matriculadas na 5ª série do ensino fundamental, de 10 escolas da rede pública municipal de ensino.

Sob a orientação do Escritório de Projetos do TJAC, o Projeto Cidadania e Justiça na Escola têm como primeiro passo a realização de visitas preparatórias da coordenação às escolas parceiras, para discussão com os professores e equipe pedagógica do conteúdo e cronograma a serem cumpridos.

O início das atividades acontece com a visita de magistrados e colaboradores ao ambiente escolar, para se reunir com os alunos e discutir os temas do projeto. Na sequência acontece a visitação dos alunos ao Tribunal de Justiça, para conhecimento da estrutura do Poder Judiciário. Diversas atividades didático-culturais e júris simulados voltados para os alunos também são realizados ao longo do desenvolvimento do projeto.

Contato

Escola Superior da Magistratura do Acre

Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde.

69.920.193 – Rio Branco- AC

Telefones: (68) 3302-0405 / 3302- 0406

E-mail: esmac@tjac.jus.br