As atividades do EJUCOPE serão realizadas uma vez ao ano, e, preferencialmente, na modalidade virtual, serão desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, com a participação dos magistrados de primeiro grau.
A Corregedoria-Geral da Justiça instituiu o Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, denominado EJUCOPE. O Provimento Nº 20/2021, que regulamenta a atividade, foi divulgado nesta quinta-feira, 14, no Diário da Justiça Eletrônico.
Buscando a priorização do 1º Grau de Jurisdição, porta de entrada do cidadão aos serviços do Judiciário e garantindo o cumprimento de sua missão de uma Justiça, célere, segura e efetiva, o EJUCOPE tem a finalidade de permitir a integração entre os Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria- Geral da Justiça; promover o debate crítico sobre temas relevantes para a consolidação e aperfeiçoamento das atividades correcionais; a definição conjunta de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos relativos às atividades correcionais; além de capacitação das atividades correcionais e da proposição de soluções à Corregedoria-Geral da Justiça e à Corregedoria Nacional da Justiça, atinentes à competência correcional.
As atividades do EJUCOPE, que serão realizadas uma vez ao ano, e, preferencialmente, na modalidade virtual, serão desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, com a participação dos magistrados de primeiro grau que atuam como juízes Corregedores Permanentes nas respectivas Comarcas.
O provimento também trouxe a estrutura da comissão organizadora do encontro que deve ter como membros, juízes-auxiliares, chefe de gabinete e um servidor do órgão fiscalizador; além de servidores de gerências da Coger e magistrados indicados pela Associação de Magistrados do Estado do Acre (ASMAC).