Varas de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco passam por correição

A ação foi conduzida pelos juízes auxiliares da Coger, Anastácio Menezes e Thaís Khalil. A atividade busca promover uma avaliação do quadro situacional das unidades do Judiciário do Acre e reunir dados para direcionar medidas de gestão para aperfeiçoar serviços jurisdicionais

A Corregedoria-Geral de Justiça realizou, nesta quinta-feira, 13, visitas técnicas às Varas de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco. A ação foi conduzida pelos juízes de Direito auxiliares da Coger, Anastácio Menezes e Thaís Khalil, juntamente com a equipe de servidoras da Gerência de Fiscalização Judicial (GEFIJ).

A vistoria foi realizada por ocasião de correição geral ordinária nas unidades judiciais determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia. A atividade tem como objetivo promover uma avaliação do quadro situacional atualizado de todos os Juizados e Varas do PJAC, além de reunir dados para nortear as medidas de gestão para fins de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no estado do Acre.      

Na ocasião, a magistrada auxiliar da Coger Thaís Khalil destacou o papel fundamental e as particularidades das Varas de Proteção à Mulher, pela atuação sobre um “tema de extrema relevância social, contribuindo positivamente à sociedade, bem como ao Poder Judiciário”.

Também juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, o magistrado Anastácio Menezes corroborou a destacada importância do trabalho executado pelas 1ª e 2ª Varas de Proteção à Mulher no enfrentamento às violências de gênero, como suas diversas atribuições. Na ocasião, Menezes ressaltou que “a Coger estará sempre à disposição para prestar os auxílios e orientações necessárias ao bom funcionamento das unidades”.

Durante a correição, a 1ª Vara de Proteção à Mulher foi representada pelo magistrado Guilherme Fraga, que responde pela unidade no afastamento de sua titular, a juíza de Direito Olívia Ribeiro, atual presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac); bem como pelo chefe de gabinete em exercício Ronaldo Damasceno.

Já a 2ª Vara de Proteção à Mulher teve como representante o juiz de Direito Flávio Mariano, também designado para responder pela unidade judicial. Atualmente a magistrada titular Louise Santana exerce a função de juíza auxiliar da Presidência do TJAC no biênio 2025-2027. A chefe de gabinete Grazielle Wutzke também participou das atividades correicionais.

Ambos os magistrados compõem a Vara de Apoio à Jurisdição (Vajur) e foram designados no último mês de fevereiro, pela Presidência do TJAC, para responder pelas unidades e prestarem os serviços necessários à boa execução dos trabalhos jurisdicionais, durante o afastamento das juízas titulares.

Para saber mais sobre a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, atribuições, composição, atendimentos, apresentação de reclamações e representações, painéis estatísticos, consulta de selos públicos entre vários outros serviços, acesse a página do órgão no Portal do TJAC na internet, clicando aqui.

Texto: Marcio Bleiner Roma | Comunicação TJAC

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