Acompanhados a juíza titular da Vepma, Andrea Brito, os Juízas e juízes conheceram fluxo de trabalho do Centro Integrado de Alternativas Penais (CIAP) e fluxos da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Preso (UMEP)
Dando continuidade ao curso de formação da magistratura, juízas e juízes de Direito substitutos realizaram visita a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma), da Comarca de Rio Branco e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), na quinta e sexta-feira, 22 e 23.
Foram três espaços de encontros. O primeiro foi na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma), da Comarca de Rio Branco. As juízas e juízes foram recepcionados pela juíza titular da unidade judiciária Andrea Brito, que os acompanhou nas demais visitas. Na ocasião, foi discutido a importância da proteção a pessoa durante as audiências de custódia com o promotor de Justiça Walter Teixeira Filho, do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), do Ministério Público do Acre (MPAC), e com a psicóloga Claudia Maria de Carvalho, do Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), conforme Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 213/2015, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial.
Na segunda visita foi ao Centro Integrado de Alternativas Penais (CIAP) do Iapen-AC, as magistradas e magistrados foram recepcionados pela chefe do Departamento de Assistência e Saúde, Ingrid Suarez e pela chefe da Divisão de Alternativas Penais e Atenção à Pessoa Egressa, Jandira Bandeira, para conhecer como funciona o atendimento na CIAP e o Escritório Social. Na ocasião, foram apresentados os espaços e fluxos de trabalho onde são realizados os grupos reflexivos e rodas de conversa, bem como o laboratório de informática para a realização de cursos para os cumpridores de penas alternativas.
Ainda no Iapen-Ac, as juízas e juízes substitutos conheceram os fluxos da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Preso (UMEP), em atenção a Resolução do CNJ n. 412/2021, que estabelece diretrizes e procedimentos para a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de pessoas.
