TJAC faz doação de computadores para Fundação Aldeia de Comunicação
Doação reforça parceria também possibilita que as informações e notícias do Judiciário acreano sejam levadas aos ouvintes das rádios Difusora e Aldeia (mais…)
Arquivos do Ano: 2023
Acusado pelo crime de estupro de vulnerável tem pedido de liberdade provisória negado
Juiz de Direito que apreciou pedido assinalou, na decisão, que há, nos autos, provas da materialidade do crime, bem como fortes indícios da autoria delitiva, o chamado 'periculum libertatis' (mais…)
TJAC institui Comitê Local da Primeira Infância do Judiciário do Acre
Organização tem objetivo de estimular a governança colaborativa dentro do tribunal e também em articulação com outros órgãos públicos e entidades para garantir direitos e proteção das crianças e adolescentes
Sessões de julgamento das Turmas Recursais retornam ao modo presencial a partir de março
Estão revogadas todas as resoluções vigentes relacionadas às medidas de contenção da pandemia de covid-19
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Esjud dialoga com MPAC para fortalecimento de atividades de ensino
Reunião foi marcada pelo início de parceria institucional que trará resultados concretos no dia a dia dos órgãos.
Justiça nega liminar para que farmácia manipule medicamento a base de cannabis
Para magistrada, empresa põe em xeque norma da ANVISA, pois ora admite que a RDC nº 327/2019 é válida ao permitir a dispensação de cannabis, ora afirma que é inválida por se limitar apenas às farmácias sem manipulação ou drogarias.
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Mantida condenação de operadora de plano de saúde por limitar sessões para criança autista
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do limite de sessões por parte dos planos de saúde e citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera abusivo limitar sessões terapêuticas
TJAC inicia tratativas para a formação da Rede de Proteção à Mulher no município de Porto Acre
Uma Roda de conversa, assim foi definida a primeira reunião que marca as tratativas para a construção de uma Rede de Proteção à Mulher no Município de Porto Acre
TJAC participa de encontro e posse da nova gestão do COCEVID
O evento, sediado no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em Curitiba, no último dia 15 de fevereiro, reuniu magistradas e magistrados de todo o país
Colégio Nacional de Ouvidorias Judiciais das Mulheres é criado e decana assume coordenação
Convidada para participar da Comissão Executiva do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres – COJUM, a desembargadora Eva Evangelista será responsável pela Coordenação de Grupos de Trabalho.