Os atendimentos serão realizados nesta sexta-feira, 27, e no sábado, 28, das 8h às 15h, na Escola Municipal Bela Flor, situada às margens da BR-317
A equipe do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) chegou ao município de Epitaciolândia nesta quinta-feira, 26, para organização dos últimos detalhes para mais uma edição de sucesso da atividade que leva cidadania às pessoas mais carentes do estado. Desta vez, a atividade marcará o encerramento da III Semana Evangélica que acontece no local.
Os atendimentos serão realizados nesta sexta-feira, 27, e no sábado, 28, das 8h às 15h, na Escola Municipal Bela Flor, situada às margens da BR-317. O encerramento será no Ginásio Wilson Pinheiro, às 17h, com a tradicional cerimônia civil dos cem casais inscritos para o Casamento Coletivo.
“A expectativa é a melhor. O Projeto Cidadão tem toda uma história, percorreu muitos lugares e cada edição fazemos com amor para oferecer serviços de qualidade a cada pessoa que nos visita. A atual gestão do TJAC continua com todo esse olhar diferenciado pelas causas sociais. Sabemos que muita gente da zona rural está na espera por esse mutirão de atendimento que conta com muitas instituições parcerias”, disse a secretária de Programas Sociais do TJAC, Regiane Verçosa.
O trabalho social conta com uma programação completa de serviços, como: emissão de RG, CPF, título de eleitor, carteira de reservista, 2ª via da certidão de nascimento, atendimentos jurídicos, procedimentos odontológicos, testes rápidos (hepatite B e C, sífilis e HIV) e orientação previdenciária.
O presidente da Associação de Pastores e Ministros de Epitaciolândia e Brasiléia, pastor Mario Gilson agradeceu a presença da equipe do TJAC na programação da III Semana Evangélica enfatizando que a expectativa é alta por parte da população de Epitaciolândia.
Durante os preparativos, a equipe reuniu-se com o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, para fechar a questão de logística. Ele também agradeceu o esforço da equipe do Projeto Cidadão pela organização e colocou a equipe da prefeitura à disposição.
Delegatária elogia organização nas inscrições dos casais
As serventias extrajudiciais, os cartórios, são órgãos privados que prestam um serviço público em parceria com o Tribunal de Justiça. E são as peças fundamentais para a realização do Projeto Cidadão e Casamento Coletivo.
A delegatária da Serventia Extrajudicial de Epitaciolândia, Valéria Aquino, parabenizou a equipe do Projeto Cidadão pela organização do processo de inscrição dos casais que compareceram ao cartório para participar do Casamento Coletivo. Em entrevista na rádio Eco Acre, a delegatária, o pastor e a secretária do TJAC também tiraram dúvidas dos ouvintes.
“Eu sou de carreira há 13 anos, sou concursada, e esse é o Projeto Cidadão, mais bem organizado. Já participei de vários e esse, para a inscrição do Casamento Coletivo, cada casal chegou com o seu ofício, com a sua hora marcada. Nessa forma pudemos dar um atendimento melhor, pois os casais têm perguntas sobre o regime. Que regime de casamento, doutora, que eu vou casar? Mas eu já vivo em união estável, qual é o melhor pra mim?”, exemplificou.
Segundo ela, o cartorário analisa a documentação para garantir a segurança dos registros. O serviço do cartório não é gratuito porque são cobradas taxas para custear os processos.
“O Projeto Cidadão é um projeto social organizado de suma importância. A gente não trabalha só com casamento. Tem segunda via de nascimento também. Importante pontuar que o serviços do Projeto Cidadão, na área dos casamentos coletivos e da emissão das segundas vias, são para aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social”, finalizou.
São parceiros desta iniciativa, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Exército Brasileiro, a Prefeitura de Epitaciolândia, a Associação dos Ministros e Pastores de Epitaciolândia e Brasiléia (Ambep), o Cartório Aquino e o governo do Acre, por meio da Fundhacre, Polícia Militar do Acre (PMAC) e Polícia Civil do Acre (PCAC).