Gravação de depoimento especial é normatizado pelo Tribunal de Justiça do Acre
O depoimento será gravado para que a criança ou adolescente não precise repetir seu relato e reviver a violência
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O depoimento será gravado para que a criança ou adolescente não precise repetir seu relato e reviver a violência
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Aprovados devem apresentar manifestação no prazo de cinco dias; posse deve ocorrer em novembro (mais…)
Toda a ação, que contou com distribuição de mensagens motivacionais e de cactos, aconteceu no prédio-sede do TJAC e será levada também aos demais prédios do Poder Judiciário, na capital
Vila tem aproximadamente 4,5 mil moradores alcançando ainda as comunidades adjacentes
Inscrições abertas! Agenda reforça a valorização da memória e patrimônio cultural da instituição
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Objetivo principal é ouvir, conhecer as carências e necessidades da comunidade para que o Poder Judiciário, enquanto seguimento do poder público, possa realizar de forma adequada os direitos humanos
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário pretende adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei
A definição de violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha não se restringe à relacionamentos conjugais
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