Banco deve suspender descontos em pensão recebida por viúva
Posteriormente será analisado o mérito da demanda, que trata da anulação de contrato e reparação de danos
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Posteriormente será analisado o mérito da demanda, que trata da anulação de contrato e reparação de danos
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O SEI é uma ferramenta de suporte à produção, edição, assinatura e trâmite de processos e documentos utilizada pelo Poder Judiciário do Acre
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Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher foi totalmente reformada e readequada para atender mulheres vítimas de violência doméstica
A Justiça brasileira tem atuado com iniciativas diversas no intuito de garantir os direitos fundamentais da população originária do país. O TJAC celebra iniciativas e reforça seu compromisso
O Tribunal Pleno Administrativo decidiu, à unanimidade, prover a promoção pelo critério antiguidade
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Na pauta, debates, exposição de falas e depoimentos sobre dificuldades, avanços e desafios sobre o fortalecimento das Políticas para Mulheres, além de diálogo sobre o aperfeiçoamento do fluxo de atendimento à mulher
A ideia é que os Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão possibilitem ao cidadão, morador de locais de difícil acesso ou em região que não tenham comarcas instaladas, acessar os serviços usando o sistema digital de maneira a ser atendido pelas três instituições, ou seja, TJAC, MPAC e DPE
Doação feita pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, com apoio do Grupo Amigos Solidários, contempla moradores do bairro Cidade Nova e alunos do Instituto Federal do Acre que foram atingidos pela alagação
O diálogo interinstitucional colabora para que mais colaborações e atividades possam ser desenvolvidas para proteção dos direitos dos acreanos
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